Mudança na Junta Comercial facilita a abertura de empresas em Curitiba
Desde julho deste ano, Curitiba passou a integrar o programa Empresa Fácil da Junta Comercial do Paraná. Assim, a cidade passa a fazer parte da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). Com isso se junta as outras 296 prefeituras que estão integradas a Redesim, fazendo com que os processos de abertura, alteração e baixa de empresas possam ser feitos em único lugar. “Hoje o sistema Empresa Fácil permite ao empresário, utilizando o portal da Jucepar, abrir a empresa, obter o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, o Alvará da Prefeitura e a Inscrição de Contribuinte do ICMS no estado”, explica Dolores Biasi Locatelli, diretora da EACO Consultoria e Contabilidade e vogal da Junta Comercial do Paraná.
As mudanças trouxeram agilidade e diminuíram a burocracia, mas ao mesmo tempo algumas dúvidas por parte dos usuários e servidores. Para esclarecer essas questões e, com isso, agilizar o processo de registro, a Jucepar criou a Academia Empresa Fácil. Composta por três vogais, apoiados pela Procuradoria Geral, a Academia compilou toda a legislação do Registro Mercantil e a organizou em um manual com instruções para empresários, contadores, advogados e servidores. Com o conteúdo em mãos, a Academia Empresa Fácil vem, desde 2016, promovendo cursos de atualização e prestando esclarecimento sobre os novos procedimentos. “A primeira etapa se deu por vídeo-aulas onde atingimos em torno de sete mil usuários. Posteriormente surgiu a necessidade de treinamentos presenciais e desde 2016 estamos percorrendo o interior do Paraná para reforçar os procedimentos e dirimir as dúvidas com relação ao registro mercantil no novo modelo integrado”, diz Dolores, que é vogal representante da Fecomércio e uma das profissionais que atua na Academia.
Se antes o empresário levava até 120 dias para obter os documentos necessários para a abertura do seu negócio, hoje, com a integração, a análise é bem mais ágil. Contribui o fato de todas as solicitações agora serem feitas em um único lugar, no portal da Jucepar. Não é mais preciso ir a diferentes órgãos para se obter as autorizações necessárias para a abertura da empresa.
“Os Registros Mercantis eram totalmente físicos, ou seja, em papel. Agora, os procedimentos são híbridos, os usuários dão entrada na Jucepar dos documentos físicos, que a partir do protocolo, é digitalizado e segue apenas no meio digital. As mudanças impactaram também no trabalho da equipe interna, uma vez que os processos agora tramitam em fila única e podem ser analisados pelos vogais ou relatores na sede ou em qualquer cidade do Paraná onde a Junta Comercial tem seus postos. Tudo online”, explica Dolores.
Com a integração, o processo é mais dinâmico. O alvará, o CNPJ e a Inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado CAD-ICMS são liberados com mais rapidez e a empresa já pode funcionar.
