e-Social será obrigatório para todas as empresas a partir de julho, mas quase metade das empresas não sabe como fazer a declaração
A partir de julho, o e-Social será obrigatório para todas as empresas brasileiras, independente do seu faturamento. Pelo novo sistema, as empresas deverão enviar de forma unificada, declarações fiscais, previdenciárias, tributárias e trabalhistas via certificado digital. No entanto, grande parte das empresas brasileiras ainda não possui uma assinatura digital, que deve ser adquirida de uma das 82 autoridades certificadoras do País.
Só para se ter uma ideia, levantamento recente realizado pela consultoria EY, 48% das empresas não sabem como declarar o e-Social e outras 54% nem sequer fizeram a revisão dos cadastros dos funcionários para repassar ao sistema. Eu conversei com o diretor Comercial da Soluti, empresa líder no Brasil na emissão de certificados digitais, Júlio Mendes, e ele me explicou que a transmissão eletrônica de dados simplificará a prestação das informações referentes às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, reduzindo a burocracia para as empresas. Ou seja, o governo fornece o sistema, mas para que as informações sejam transmitidas de forma segura, as empresas são obrigadas a utilizar o certificado ou assinatura digital. Sem a assinatura digital, as empresas não poderão mais fazer um simples desligamento de funcionário ou mesmo emitir uma nota fiscal.
A Receita Federal estima que para 2018, 8 milhões de assinaturas digitais deverão ser emitidas. No ano passado, por exemplo, este número chegou a 3 milhões e seiscentas mil. Segundo me disse o diretor da Soluti, a previsão é de que só nos meses de junho e julho próximos, duas milhões de empresas deverão buscar a certificação digital, o que certamente provocará uma corrida às 84 empresas autorizadas a emitirem o certificado. E vale lembrar que essa será a única forma para entregar o e-Social e ter acesso ao portal da Receita Federal. O certificado digital também funciona como uma identidade virtual, permitindo a identificação segura do autor de uma mensagem ou transação feita por meio eletrônico. O diretor da Soluti, que explicou que existem dois tipos de Certificado Digital: o A1 que tem validade de um ano e é armazenado no computador, e o A3 – com validade de até três anos, sendo armazenado em cartão ou token criptográfico. O custo de uma assinatura digital
Já o Certificado Digital no e-Social é utilizado em duas etapas. A primeira ocorre no momento da transmissão dos dados, para garantir a segurança do tráfego durante a navegação na internet. E a segunda ocorre na assinatura dos documentos, que devem pertencer a empresa matriz ou representante legal. O custo de uma assinatura digital na Soluti, que está presente em 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, varia de R$ 235 para o período de um ano a R$ 280 para cinco anos.
O projeto eSocial é uma ação conjunta da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Ministério do Trabalho (MTb).
