E-book gratuito aponta tendências e indica soluções para temas polêmicos do mercado imobiliário
Quais as lacunas da legislação sobre o funcionamento dos condomínios contemporâneos, como megaempreendimentos, condomínios-clube, condomínios fechados e de uso misto no Brasil? E quanto à regulação de aplicativos para locação de temporada, como o Airbnb: é permitido ou não? As tendências do mercado imobiliário e as questões polêmicas da incorporação (retomada de obras, distrato, vícios construtivos e assembleia de condomínio) e da locação (responsabilidades do fiador) são temas do e-book produzido pelo Santos Silveiro Advogados, escritório com mais de 30 anos de experiência no atendimento de grandes empresas do setor imobiliário, que chega à 3ª terceira edição e tem download gratuito (www.ssa.com.br/livro-direito-imobiliario/)
A publicação de 146 páginas reúne nove artigos, de autoria dos advogados sêniores do escritório que tem sede em Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS), e é destinada a advogados, estudantes de Direito, assessorias jurídicas, empresários, entidades representativas da construção civil e consumidores de todo o país.
A curadoria de conteúdo ficou a cargo da advogada Lourdes Helena Rocha dos Santos, sócia fundadora do Santos Silveiro e com mais de 30 anos de experiência em Direito Imobiliário, tendo atuado em casos de grande repercussão nacional, como a retomada das obras da Encol, no final da década de 90, e pelo advogado e Doutor em Filosofia pela Université de Liège, na Bélgica, Fabio Caprio Leite de Castro, que também é professor do programa de pós-graduação em Filosofia da PUCRS.
“O e-book baseou-se nos assuntos de maior representação do nosso escritório e que estiveram mais presentes nos tribunais no último ano, trazendo o ponto de vista de empresários e consumidores, bem como o posicionamento mais atualizado da jurisprudência. Também estamos inovando ao propor uma nova linha de abordagem sobre a prática jurídica e a mediação de conflitos, aproximando as áreas do Direito e da Psicologia”, destaca Lourdes.
Cada artigo conta com um resumo inicial, a fim de que o leitor tenha um apanhado geral sobre o tema e os itens que serão tratados. “Nesta edição, inovamos no design do e-book do escritório, com o intuito de auxiliar o leitor na busca do conteúdo de seu interesse e de permitir que ele tenha uma leitura mais ágil. Os artigos abordam com profundidade e de forma didática assuntos relevantes do nosso dia a dia, por isso, o e-book não se restringe ao meio jurídico”, comenta Castro.
A sócia do Santos Silveiro Advogados acredita que o e-book vai contribuir para a resolução dos conflitos mais recorrentes no âmbito do Direito Imobiliário. “Nosso objetivo é sugerir soluções para a resolução de problemas práticos do dia a dia enfrentados por empreendedores e consumidores, assim como orientar sobre as medidas preventivas que podem ser adotadas num momento de mercado turbulento”, destaca.
