Registrar a marca é um diferencial competitivo nos negócios
A marca de uma empresa é muito importante, pois é através dela que as empresas e seus produtos são identificados pelos consumidores. Portanto, a melhor forma para proteger um negócio e evitar que a imagem do empreendimento seja arranhada pelo seu uso indevido ou ficar desamparado judicialmente em situações de cópias ilegais é obter o registro da marca e a exclusividade do produto.
E ao que tudo indica este é um item que está sendo levado a sério pelos empreendedores. Só no ano passado foram feitos depósitos de mais de 186 mil novas marcas para registro no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), que é responsável pela certificação e concessão também de patentes. Este ano, de janeiro a agosto, foram registradas 131.452 novas marcas, representando um aumento de 8,8% em relação a igual período de 2017.
Por ser um procedimento formal, o tempo para concessão do registro de uma marca não é rápido, mas garante a que a empresa possa utilizar a marca tão logo faça o pedido e, inclusive, garante a sua prioridade diante de pedidos posteriores.
Outro ponto que não pode ser esquecido é que o processo de registro deve ser acompanhado atentamente pelo empreendedor, pois não basta apenas dar início ao depósito da marca, já que na sequência podem surgir exigências a serem cumpridas em determinados prazos, bem como podem ocorrer manifestações de terceiros impugnando o pedido realizado.
É importante lembrar também que com exceção das marcas notórias, que são aquelas de titularidade de empresas conhecidas por todo mundo, uma mesma marca pode ter seu uso em mais de um tipo de mercado, desde que, não venha ocasionar confusão de públicos. Quanto ao custo de registro, a taxa cobrada pelo INPI para microempresas, empreendedores individuais e pessoas físicas é de R$ 142. Já para as empresas de médio e grande portes a taxa passa para R$ 355.
Por fim, quando o empresário submete a marca que escolheu ao registro no INPI, ele não está apenas protegendo a sua empresa, mas está também aumentando o seu patrimônio. Isso acontece porque a marca é um patrimônio imaterial do negócio, e pode ser vendida, cedida, ou até mesmo licenciada para outros.