Associação cria canal de denúncia contra distribuidoras que descumprem regras na geração distribuída
A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) acaba de lançar um serviço para denunciar as distribuidoras de energia que descumprem as regras e dificultam o acesso do consumidor à geração distribuída. A entidade criou uma espécie de ouvidoria online, para que as empresas do setor possam relatar oficialmente os problemas encontrados com as concessionárias durante todo o processo de conexão dos clientes à rede local de distribuição de energia. O endereço do novo serviço da entidade é http://www.absolar.org.br/ouvidoria.
Entre as queixas mais frequentes, estão atrasos na vistoria e homologação do sistema instalado – para muito além dos prazos estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), cobrança de valores excessivos nas obras para conexão à rede e exigência de documentos não autorizados pela Aneel.
“Tratam-se de reclamações recorrentes no País, tanto de empresas de instalação quanto dos próprios consumidores”, avisa o presidente do Conselho de Administração da ABSOLAR, Ronaldo Koloszuk. “As distribuidoras de energia ainda não perceberam que os tempos mudaram e que os clientes não toleram mais serem mau atendidos”, acrescenta.
Segundo Koloszuk, o setor de energia está atravessando um momento muito parecido com o que passou a área de telefonia há vinte anos. “Hoje, a telefonia evoluiu, é digital, o consumidor tem a liberdade de escolher de quem comprar o serviço e não está amarrado ao monopólio de uma empresa”, comenta.
“O setor de energia trilha o mesmo caminho da telefonia e, por isso, é imprescindível que o cidadão esteja no centro da regulação e das decisões. “Hoje, se um cidadão faz uma reclamação perante à Anatel, a companhia telefônica presta esclarecimentos e corrige sua postura em questão de horas, porque sabe que as consequências são pesadas”, acrescenta Koloszuk.
Para Bárbara Rubim, vice-presidente de Geração Distribuída da ABSOLAR, os abusos das distribuidoras de energia são uma verdadeira afronta à sociedade brasileira e precisam ser rigidamente punidos. “O panorama do consumidor no setor de energia foi de mal a pior: tarifas que dispararam em quase 500% em seis anos, bandeiras tarifárias muitas vezes vermelhas e um atendimento precário por parte das distribuidoras”, diz.
“Na prática, o consumidor procura uma alternativa a essa realidade e encontra na geração distribuída uma solução capaz de fazer com que economize e, ainda por cima, ajude o País, com a criação de emprego e renda, e a ampliação da estabilidade para nossas precárias redes elétricas e para a matriz como um todo”, aponta Bárbara.
“Percebemos que muitos desses abusos ocorrem porque as distribuidoras são um forte ator do setor de energia, com inúmeros recursos humanos e financeiros e lidam, muitas vezes, com empresas de pequeno porte. É por isso que este canal de denúncia é essencial. Vamos mostrar à sociedade quem realmente está impedindo o cidadão de ser livre”, conclui.
Prejuízos de R$ 200 milhões
Segundo o levantamento exclusivo do Portal Solar, maior marketplace da cadeia de geração distribuída solar no País, os atrasos na homologação de sistemas fotovoltaicos em residências, comércios e indústrias já geraram prejuízos de R$ 200 milhões aos consumidores.
De acordo com o estudo, a distribuidora demora, em média, quatro meses para homologar cada instalação de sistema fotovoltaico de geração distribuída, período que deveria durar, no máximo, uma semana. Este atraso acarreta cobranças e impede que o consumidor possa utilizar os créditos de energia junto às concessionárias de energia.
