Visita de Bolsonaro aos EUA: veja as ações de curto prazo que podem agilizar o comércio bilateral

O Brasil tem todas as condições para conseguir resultados concretos de aproximação bilateral de comércio com os Estados Unidos durante a visita do presidente Jair Bolsonaro a Washington, que vai acontecer nos dias 18 e 19 de março. É o que acredita Deborah Vieitas (foto), CEO da Amcham Brasill, a maior Câmara Americana, entre 114 existentes fora dos EUA. “Uma vez que temos dois presidentes que dão bastante importância ao desenvolvimento do setor privado, nossa expectativa é que se faça um bom programa de trabalho, com objetivos de curto, médio e longo prazos para que esse relacionamento, de fato, ganhe outra dimensão.”

Na primeira semana de março, a CEO da Amcham Brasil se reuniu com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e levou as propostas de cooperação bilateral que são as mais relevantes para suas 5 mil empresas associadas para o encontro. “Um bom programa de trabalho é a forma mais adequada de conseguir resultados concretos. Falo de uma agenda que traga bom impacto nas relações e não tenha uma complexidade tal que seriam necessários anos para se chegar a um resultado”, resume.

A CEO da Amcham Brasil acompanha a delegação do presidente Bolsonaro aos EUA como uma das representantes do setor privado. No dia 18, será divulgado nos EUA o relatório Brazil and the United States: A Roadmap to a Trade Agreement, sobre as possíveis etapas para um acordo de livre comércio. O documento foi feito em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a US Chamber e será divulgado na segunda-feira (18) durante o Brazil Day in Washington, encontro de empresários e autoridades dos dois países na capital americana.

Resultados de curto prazo

É muito provável que o governo brasileiro comece a dialogar com os Estados Unidos sobre um acordo de livre comércio ou mesmo um acordo de cooperação e facilitação de investimentos, iniciativas que são apoiadas pela Amcham. O que requer entendimentos e negociações que podem chegar a dois ou três anos para finalmente serem concluídos.

Isso não quer dizer que o Brasil não tenha expectativas de curto prazo que não possam ser atingidas no período e, que preparem o terreno para alcançarmos esses acordos, detalha a CEO. “São as ações e entregas intermediárias que lançam as bases para entendimentos duradouros. Precisamos de medidas à curto prazo para trazer um novo folego de diálogo a relação e aquecer negociações para conquistas amplas e ambiciosas. A intenção de um acordo comercial pode até parecer em discurso dos dois presidentes, mas sabemos que ela é completamente dependente desse entusiasmo comercial e bilateral renovado à curto prazo”, comenta Deborah Vieitas.

Alguns tópicos no curto prazo poderiam ter efeito imediato no comércio e investimento entre os dois países. A Amcham listou os temas de impacto rápido e com chance de serem anunciados como prioritários no primeiro encontro entre os presidentes Bolsonaro e Trump:

Principal iniciativa em prol do diálogo, o CEO Fórum deve ser reativado. “Criado há 10 anos e interrompido em 2015, é focado em reuniões bilaterais criadas entre grandes empresários dos dois países e seus respectivos Presidentes para encontrar formas de ampliar as relações comerciais e de investimento”, explica Vieitas. Do lado americano, já saíram duas chamadas para apresentação de candidaturas do Federal Reserve e o Ministério de Economia está em definição da seleção de membros brasileiros.

Acordo de Salvaguardas Tecnológicas

Com ambos os lados comprometidos, o texto do acordo segue em revisão final com chances de ser assinado durante a visita presidencial, permitindo o uso da base de Alcântara (MA) pelo governo americano. “Se isso for concretizado, pode trazer muitas oportunidades na área de Defesa e dar um belo impulso ao programa espacial brasileiro. É um cenário promissor para a transferência e desenvolvimento de tecnologias”, explica.

Global Entry

Adesão do Brasil ao Global Entry, programa de facilitação de vistos para executivos e investidores. “Para que os países possam fazer parte deste programa, é necessária uma troca de informações bilateral. Que, no nosso caso, envolvem Receita Federal e Polícia Federal. Quando se compartilham essas informações, os viajantes que são considerados de baixo risco têm um processo de liberação muito mais rápido através de quiosques eletrônicos”. Pela complexidade de informações trocadas em sistemas, pode não ser assinado durante a visita, mas segue sendo um atual tema de interesse e não controverso para os dois lados.

Operador Econômico Autorizado

Um acordo de reconhecimento mútuo entre o Operador Econômico Autorizado (OEA) brasileiro e o dos EUA traria benefícios imediatos ao comércio, sendo um tópico de grande convergência entre os dois países e dependente apenas do cumprimento das exigências sensíveis de segurança (sendo o único ponto atual de obstáculo). O OEA é uma plataforma que reúne empresas que atuam com importação e exportação e certifica as que são mais assíduas e responsáveis. “É uma ferramenta fundamental para ajudar a cadeia logística a cumprir de forma agilizada as exigências aduaneiras dos dois países. Se houvesse esse acordo de reconhecimento mútuo, as empresas que são tradicionais exportadoras e importadoras acabam recebendo uma classificação que facilitaria e daria muita agilidade ao trânsito de mercadorias que elas têm com os dois países.”

Convergência regulatória

Uma das exigências prévias para fazer trocas comerciais com outro país é estar em conformidade com os padrões técnicos e legais da localidade. Nesse sentido, é importante ampliar o acordo de convergência regulatória com os EUA. O setor de porcelanato conseguiu fazer um acordo desses, que surgiu de um diálogo entre o Departamento de Comércio dos EUA (em inglês, a sigla é DoC) e o ex-MDIC, hoje Ministério da Economia.

“Em comum acordo, os dois países fizeram um alinhamento da regulação permitindo aos brasileiros exportar para lá e vice-versa. Seria muito importante que esse acordo fosse alcançado com outros setores. Para isso, é necessário que haja disposição nos diferentes setores econômicos dos dois países.” O lado americano (DOC) aguarda propostas do Brasil para avançar na agenda.

Diálogos bilaterais

O diálogo setorial também é um mecanismo importante de aproximação. “O diálogo comercial entre o DoC e o Ministério da Economia tem sido dos mais ativos, mas há outras iniciativas, como o da Infraestrutura, da Defesa e de Energia. Esses diálogos é que acabam levando a ações mais concretas de cooperação.” A agenda está em processo de retomada no Ministério da Economia, tendo o seu esforço concentrado na facilitação comercial.

Ações de médio e longo prazos

Para consolidar o diálogo bilateral, Vieitas destaca que ele não depende só do governo e do setor privado, mas também do Congressos americanos e brasileiros. “Precisamos envolver os dois congressos nesse movimento de aproximação. Não se pode ter qualquer ambição de acordo comercial sem iniciar esse envolvimento. Precisamos reativar a Frente Parlamentar Brasil – EUA, bem como o “Brazil Coucus” nos EUA, voltando a reunir os congressistas que estão diretamente implicados na decisão sobre temas da relação bilateral, e que serão responsáveis pelo entendimento aprofundado desses temas”.

Apesar da grande expectativa da obtenção do apoio dos EUA para acessão do Brasil à OCDE, o tema pode até ser citado neste primeiro encontro, mas segue ainda sendo um ponto com necessidade de maior diálogo e influência. “Sabemos que os EUA têm sua própria visão sobre instituições multilaterais, mas isso não impede que possamos receber o apoio americano para a nossa acessão à OCDE, já que ele foi dado à Argentina recentemente.”

A visita de Bolsonaro é a oportunidade para aprofundar a relação, defende a CEO. “Entendemos que esse momento exige um sincero desejo de fazer mais. O que é muito positivo. Como representantes do setor privado, somos espectadores e ao mesmo tempo protagonistas: esperamos coisas boas e sabemos que temos espaço para ampliar a relação comercial e de investimentos com vantagens para ambos os lados.”