Exportadoras têm mais de R$ 15 bilhões acumulados em créditos do Reintegra

De acordo com um levantamento realizado pela Becomex – empresa de tecnologia e consultoria especializada na área tributária, fiscal e aduaneira – existem mais de R$ 15 bilhões em créditos acumulados no Reintegra (Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras), esperando pelos pleitos das empresas exportadoras do Brasil.

O Reintegra é um mecanismo criado pelo governo para devolver uma parcela dos impostos pagos na cadeia produtiva às empresas que exportam bens manufaturados no Brasil, que podem reaver parcial ou integralmente o resíduo tributário existente na sua cadeia de produção.

Em junho do ano passado, o governo federal cortou a alíquota do Reintegra de 2% para 0,1% para viabilizar a redução de R$ 0,46 do preço do litro do diesel e colocar fim à greve dos caminhoneiros que parou o país na ocasião. Porém, por ser considerada inconstitucional muitas empresas conseguem reaver a alíquota integral do benefício.

“A falta de informação em relação aos créditos do Reintegra tem desanimado as empresas, que acabam reduzindo seus ganhos ao buscar o benefício somente por vias jurídicas. As reais oportunidades do Reintegra precisam ser verificadas de forma completa e com tecnologia atual que permita a melhor análise de dados, apresentado um cenário exatamente igual ao que o Fisco já recebeu da empresa exportadora. As oportunidades geradas pelo Reintegra elevam o fluxo do caixa da empresa e aumenta sua competitividade no mercado”, destaca o diretor de produtos da Becomex, Wilham Krause.

Reintegra é estendido à Zona Franca de Manaus

A partir desse ano, de acordo com o Decreto-Lei 288/1967, a venda de mercadorias destinadas à Zona Franca de Manaus equivale à exportação de produtos brasileiros para o exterior.

Portanto, as empresas que realizam venda de produtos manufaturados para a região têm direito ao benefício fiscal do programa Reintegra como exportadoras. Segundo as apurações da Becomex, os créditos do Reintegra destinados às empresas que vendem produtos para a Zona Franca de Manaus podem chegar a R$ 1 bilhão.

A região foi equiparada a destinos de exportação de produtos brasileiros, consequentemente, proporciona o direito de utilização de benefícios fiscais como o Reintegra por empresas que vendem seus produtos para lá, caracterizando uma exportação.

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná. Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social. Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos. Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas. Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005). Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.