MEC esclarece que bloqueio nas universidades atingiu apenas 3,4% do orçamento
O Ministério da Educação em nota oficial divulgada nesta sexta-feira (10) esclarece que o bloqueio preventivo realizado nos últimos dias atingiu apenas 3,4% do orçamento total das universidades federais. O orçamento para 2019 dessas instituições totaliza R$ 49,6 bilhões, dos quais 85,34% (R$ 42,3 bilhões) são despesas de pessoal (pagamento de salários para professores e demais servidores, bem como benefícios para inativos e pensionistas), 13,83% (R$ 6,9 bilhões) são despesas discricionárias e 0,83% (R$ 0,4 bilhão) são despesas para cumprimento de emendas parlamentares impositivas.
Segundo o MEC, o bloqueio de dotação orçamentária realizado pelo MEC foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária imposta a toda Administração Pública Federal por meio do Decreto nº 9.741, de 28 de março de 2019, e da Portaria nº 144, de 2 de maio de 2019.
O Ministério da Educação esclarece, ainda, que a matéria veiculada pelo Jornal Valor Econômico nesta quarta-feira (08/05), apesar de apresentar números do sistema SIOP corretos, não utilizou a adequada metodologia de cálculo para a definição dos valores bloqueados nas Universidades pelo MEC. Os valores considerados como bloqueio na matéria incluíram o orçamento de emendas parlamentares discricionárias, que já estava contingenciado pelo Governo Federal. E, para o cálculo do total orçamentário da unidade, foram inseridas as rubricas de despesas referentes às emendas parlamentares impositivas e receitas próprias (que não são objeto de bloqueio discricionário pelo MEC). Por isso, a diferença nos percentuais apresentados pela matéria.
O bloqueio orçamentário nas Universidades, explica o MEC, não incluiu as despesas para pagamento de salários de professores, outros servidores, inativos e pensionistas, benefícios, assistência estudantil, emendas parlamentares impositivas e receitas próprias.
