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Aneel abre consulta pública sobre novas regras para energia solar, mas não aparece na audiência em Curitiba

Na tarde desta segunda-feira, 16 de dezembro, entidades de classe e empresários reuniram-se em audiência convocada pelo vereador Marcos Vieira (PDT) para debater as mudanças nas regras de Geração Distribuída (GD) propostas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Apesar da chuva e do horário, a Câmara Municipal de Curitiba estava cheia. Apenas uma falta foi sentida: a da própria Aneel.

A agência colocou a revisão da Resolução Normativa 482/2012 para consulta pública até dia 31 de dezembro. Com a ausência do órgão para esclarecer as mudanças que podem impactar a geração de empregos e o bolso de quem pensa em instalar energias alternativas, a solução encontrada pelos presentes foi pedir o adiamento deste prazo.

Segundo o deputado federal Gustavo Fruet, um dos líderes da pauta – e contra a imposição das novas regras -, “as energias alternativas estão vindo de forma cada vez mais intensa e têm um aspecto ambiental indiscutível em termos de equilíbrio e de não emissão. Têm também um aspecto de inovação com geração de emprego e renda altamente expressivo, porém, mais uma vez, como toda inovação no Brasil, esbarra na incompreensão e no modelo burocrático”, declara. 

O Ministério Público também é favorável à flexibilização das mudanças impostas pela agência, recomendando que a manutenção das regras atuais ocorra apenas quando a GD representar, no mínimo, 5% da matriz energética brasileira.

Bárbara Rubim, representante da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), diz que a metodologia utilizada pela Aneel é falha e não pode ser usada para classificar um mercado emergente porque ignora uma série de benefícios gerados pela energia solar e pesa somente os custos.

“É impossível chegar numa proposta que seja minimamente justa e tecnicamente respeitável com uma metodologia falha desde a sua concepção. O que o setor pede não é nada mais que uma metodologia completa, imparcial e que considere todos os aspectos”.

Alexandre André Rossi, secretário da Associação Paranaense de Energia Solar (Apsolar), defendeu que com 12 milhões de desempregados no país, é impossível descartar a importância da GD na geração de empregos, afinal, nos últimos cinco anos o Paraná criou cerca de sete mil empregos em micro e pequenas empresas no setor de energia solar.

Rossi também prevê que, no Brasil, 60 mil trabalhadores podem perder sua fonte de renda caso as propostas da Aneel sejam aceitas. Se as regras atuais forem mantidas, a previsão é que esses empregos cheguem a 657 mil até 2035.

“Nós não podemos permitir que o crescimento do número de instalações e potência seja barrado. Agora que atingimos 11%, precisamos que a regra seja mantida para recolocarmos o Paraná na vanguarda das fontes alternativas. Hoje somos o 4º do ranking em geração distribuída, podemos ser o segundo em breve”, defende.

Outros nomes falaram em favor da flexibilização das regras e do aumento do prazo da consulta pública, como o doutor na área de sistemas fotovoltaicos, Jair Urbanetz que destacou que “a GD é o melhor meio de geração de energia elétrica para meios urbanos”.

Além dele, também defenderam a pauta, a diretora da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), Mara Andrea Schwengber, o presidente do comitê gestor do programa Smart Energy Paraná, Paulo Afonso Schmidt, o suplente do senador Oriovisto Guimarães, Paulo Salamuni, e Adriana Rosa, que representou as empresas do setor de energias renováveis.

Ao final da audiência, ficou estabelecido o envio de uma carta para a Aneel e a instituição de um Fórum permanente para o debate do tema, com o primeiro encontro previsto para março de 2020.

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Mirian Gasparin
Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná. Profissional com experiência de 44 anos na área de jornalismo, sendo 42 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social. Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos. Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 11 anos de blog, mais de 20 mil matérias foram postadas. Ao longo de sua carreira recebeu 18 prêmios, com destaque para Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005). Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.
https://www.miriangasparin.com.br

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