CPF na nota: por que o valor devolvido aos contribuintes varia tanto?

Quem pede CPF na nota já viu na prática: uma compra de R$ 100 pode render R$ 7 em um mês e apenas alguns centavos em outro. Isso acontece porque a devolução de tributos aos contribuintes é calculada com base no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que o estado recolheu daquele estabelecimento – e o ICMS varia mês a mês.

“O imposto pago pelos lojistas depende de diversos fatores, como o faturamento da empresa, o tipo de produto, o valor do produto e o volume de vendas realizadas naquele período. Por conta disso, um mesmo produto pode ou não gerar créditos em meses diferentes”, explica a professora do curso de Blockchain, Criptomoedas e Finanças na Era Digital do Centro Universitário Internacional Uninter, Pollyana Rodrigues Guendin.

Outro fator que interfere no valor destinado aos consumidores é o número de pessoas cadastradas no programa naquele mês. Por exemplo, o Nota Paraná devolve 30% do ICMS recolhido entre os lojistas e prestadores de serviços para os contribuintes. O valor total é rateado entre os cidadãos.

“Cada pessoa recebe do rateio um valor proporcional ao que gastou naquele mês. Se menos pessoas estão cadastradas no programa, maior é o valor que cada um vai receber”, esclarece a professora.

Por esses motivos, o consumidor não consegue estimar quanto receberá de retorno no momento da compra. Mas isso não deve ser um fator de desmotivação. “Os programas estaduais foram criados como um incentivo financeiro para que os consumidores exijam a emissão de nota fiscal, auxiliando na regulamentação do recolhimento de tributos”, defende.

Programa CPF na Nota é aplicado em 14 estados brasileiros

O primeiro estado brasileiro a criar um programa de devolução de tributos foi o Rio Grande do Sul, em 2012. Desde então, 14 outras unidades federativas brasileiras instauraram mecanismos semelhantes. Como o ICMS é um imposto estadual, cabe a cada estado criar seu próprio programa de incentivos.

No Paraná, por exemplo, o Governo Estadual já devolveu R$ 1,64 bilhão em créditos desde a criação do programa, em 2015.

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná.Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social.Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos.Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas.Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005).Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.