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Licença Parental Estendida: entenda como funciona

Para possibilitar aos pais acompanharem o nascimento e primeiros cuidados necessários aos filhos recém-nascidos, bem como, no caso das mulheres, prezar pelo bem-estar e saúde da própria gestante, a CLT prevê a obrigatoriedade da concessão pelas empresas da licença-parental aos colaboradores, sendo obrigatório o pagamento integral dos vencimentos durante o período de afastamento.

As modalidades são licença-maternidade, licença-paternidade e a licença adoção, o período de licença varia de acordo com sua natureza. Às mães, destina-se a licença pelo prazo mínimo de 120 dias, enquanto aos pais, o período é de 5 dias ou 20 dias, caso a empresa faça parte do programa empresa cidadã. Já para a adoção, é garantido 120 dias de afastamento, para a adoção de crianças de menos de 1 ano, 60 dias de 1 a 4 anos, ou 30 dias de 4 a 8 anos, mas o afastamento é destinado a somente um dos adotantes.

Porém, a legislação somente prevê prazos mínimos, sendo possível às empresas a adoção de programas que estendam a licença-parental. Não há obrigatoriedade, mas grandes empresas vêm adotando este tipo de política, como Facebook – que concede 120 dias de licença-paternidade -, NuBank, Cielo, L’Oreal, Votorantim, dentre inúmeras outras. Os programas dizem respeito especialmente à licença-paternidade, com programas que estendem o período de licença, ou adotam medidas como home office após o período de licença, vale-babá, etc.

A licença parental estendida traz ganhos aos colaboradores – como o aumento do vínculo afetivo com seus filhos recém-nascidos, a diminuição do estresse e consequente manutenção, ou até aumento, da produtividade -, mas também às empresas, que têm, em um mundo que demanda empresas com responsabilidade social, sua imagem acrescida positivamente, fomentando um bom ambiente de trabalho e, além de ter sua produtividade aumentada, auxiliando na captação e retenção de talentos.

O artigo foi escrito por Douglas Aquino Fernandes, que é advogado da área trabalhista do escritório Marins Bertoldi.

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Mirian Gasparin
Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná. Profissional com experiência de 44 anos na área de jornalismo, sendo 42 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social. Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos. Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 11 anos de blog, mais de 20 mil matérias foram postadas. Ao longo de sua carreira recebeu 18 prêmios, com destaque para Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005). Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.
https://www.miriangasparin.com.br

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