Ministro da Economia diz que pode isentar de imposto produtos médicos e hospitalares

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (13) que novas medidas do governo para o combate ao coronavírus serão anunciadas até segunda-feira (16). Ele citou que pode haver a isenção de tarifa de importação de produtos médicos e hospitalares e não descartou mais liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Guedes também citou que recursos do PIS/Pasep (programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público) não sacados por beneficiários ou herdeiros poderiam ser destinados para a saúde.

“Existem recursos de PIS/Pasep que não foram retirados até hoje. Há R$ 30 bilhões que estão lá acumulados de fundos não reclamados ainda. Tem o direito de saque mas essas pessoas já faleceram. Demos o direito que os herdeiros pudessem buscar, não foram buscar. Agora, legalmente, você não pode pegar o dinheiro que está em nome de alguém e transferir para outra pessoa. O que temos que fazer é examinar isso juridicamente, dar uma garantia caso alguém apareça para receber. Estamos vendo como podemos manobrar isso. Tudo que não impacta o equilíbrio fiscal nós estamos fazendo”, disse Guedes, ao chegar ao Ministério da Economia, em Brasília, para reunião com os presidentes da Caixa, Pedro Guimarães, e do Banco do Brasil, Rubem Novaes.

Questionado se haverá liberação de recursos do FGTS, Guedes disse que tudo está sendo examinado. “Estamos examinando tudo”, disse.

Guedes disse que as medidas são uma resposta a questionamento feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Ele também cobrou do Congresso a aprovação de medidas de estimulem a economia brasileira.

“A reposta à crise está vindo. Eu quero atender ao pedido do presidente da Câmara [Rodrigo Maia], dizendo que estamos atentos. Da mesma forma que ele pediu que houvesse alguma reação ao coronavírus, estamos reagindo em 48 horas. Eu também gostaria que as principais lideranças políticas do Brasil reagissem também com muita velocidade com as nossas reformas para reforçar a saúde econômica do nosso país”, afirmou. “Queremos saber se também o Congresso vai liberar saneamento, privatização de Eletrobras, tudo isso são recursos públicos que nós precisamos pra retomar os investimentos”, disse Guedes.

Ontem à noite, o Ministério da Economia anunciou as primeiras providências para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus para a população brasileira. Uma das medidas foi a antecipação, para abril, do pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS).

A pasta também anunciou a suspensão, pelo período de 120 dias, da realização de prova de vida dos beneficiários do INSS.

Crise passageira

Guedes reforçou que é preciso serenidade para lidar com a crise e união entre os poderes. Segundo ele, a crise gerada pelo coronavírus é passageira. “Se reagirmos corretamente à crise, em 5 ou 6 messes ela já foi embora. Na China, já estão desmontando os hospitais [construídos para atender pacientes com coronavírus], a crise está oficialmente em desaceleração, os casos já são muito menores”, disse.

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná.Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social.Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos.Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas.Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005).Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.