O jeito Bolsonaro de ser e de viver

Durante o segundo semestre de 2019, quando já era possível perceber o desenho e a dinâmica da gestão Bolsonaro, meus alunos me indagavam a respeito do paradoxo representado por frequentes incursões públicas desastradas, realizadas por não poucos membros da equipe de governo, antecedidas e/ou incentivadas pelo capitão, ao lado da eufórica escalada do mercado financeiro, marcada pela valorização dos ativos comercializados em bolsas.

A resposta provisória que costumava esboçar ao pertinente estado de surpresa, levantado pelos estudantes, era de que se tratava de um projeto vitorioso nas urnas, em 2018, que propugnava fazer ampla faxina da sujeira acumulada em anos de multiplicação da articulação promíscua entre membros dos poderes executivo e legislativo e segmentos da nobreza empresarial.

O rótulo do plano de governo repousava na substituição do populismo redistributivista – disfarce para a colheita de dividendos eleitorais derivados da estabilidade inflacionária, ainda que desprovida de crescimento econômico, por meio de rigorosa intervenção nos preços de combustíveis, tarifas públicas, juros e câmbio – pela ortodoxia liberal, endossada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, respeitável profissional originário do ambiente financeiro.

Na prática, mesmo sem reconhecimento explícito, o núcleo da estratégia representava o prosseguimento da perseguição do ajuste fiscal, começado no pouco mais meio mandato de Michel Temer, entre maio de 2016 e dezembro de 2018, então amparado na instituição do teto de gastos e em um embrião de privatizações e concessões, favorecidos pela queda estrutural da inflação e dos juros, em condições de estabilidade da economia global.

A premissa básica residia na capacidade de aprofundamento da restrição fiscal, reforçada pela aprovação do conjunto de reformas de estado e alguns aprimoramentos microeconômicos, produzir os elementos indispensáveis à conformação de um processo consistente de saída da estagnação e de retomada da expansão sustentada.

As apostas generalizadas quanto ao criterioso cumprimento da referida pauta, em médio e longo prazo, acenderam o sinal verde do otimismo dos mercados (externo e doméstico) e a precificação das flutuações de humores do presidente e seus ostensivos golpes desferidos contra os adversários, denominados preliminarmente de “o jeito Bolsonaro de ser e de viver”.

No entanto, a expectativa virtuosa não se confirmou. Dentre as justificativas do malogro sobressai a montagem de um grupo multifacetado de titulares dos ministérios – alçado à esplanada por categorias sociais conservadoras, que apoiaram abertamente as bandeiras preconceituosas e/ou conflituosas do candidato – desprovido de experiência e competência administrativa e abençoado por um aprendiz de filósofo e guru do presidente que, rigorosamente, não conhece o Brasil.

Houve também a influência decisiva da resistência na organização de uma retaguarda parlamentar sólida e programática, habilitada a facilitar a tramitação, negociação e aprovação das modificações constitucionais, projetos de lei e medidas provisórias, que pudessem beneficiar a restauração da solvência do setor público e do giro da roda da iniciativa privada.

A falta de esforço de coordenação e diálogo político e o excesso de arrogância e desprezo do mandatário e assessores diretos no trato com o parlamento produziu inescapável bloqueio ou, na melhor das hipóteses, retardo no andamento da agenda governamental no Congresso, inclusive com a derrubada de várias deliberações do presidente, o que, em certos momentos, o transformou numa espécie de rainha da Inglaterra em regime não parlamentarista.

Só a título de exemplo, o novo aparato previdenciário, chancelado com potência fiscal de R$ 800 bilhões, em dez anos, contra estimativa e desejo de R$ 1,3 trilhão, contida no documento inicial, enviado pela pasta da Economia, é obra exclusiva do Congresso Nacional.

Na mesma linha, a proposição de flexibilização do regime de impostos está ancorada em dois projetos mais coincidentes do que conflitantes, que percorrem as comissões da Câmara e do Senado, respectivamente, com apreciáveis chances de composição, sem qualquer presença ou participação de entes do governo, que, por sinal, a julgar por algumas declarações, demonstraram nítida desconexão com o conteúdo em discussão.

Decerto que o déficit de empenho na execução de tarefas de conversação, convencimento, negociação e entendimento, típicas de arenas democráticas, mantem o governo permanentemente no “fio da navalha” e, o que, é pior, suscetível aos efeitos de qualquer choque de natureza endógena.

Nessa perspectiva, a invasão do coronavírus encontrou solo fértil à eclosão da balburdia sanitária, econômica, social e institucional, maximizada pela condução oficial equivocada do problema e das soluções, em diferentes frentes. O mandatário assumiu o papel de veemente contestador do poder do vírus, em contraposição às avaliações científicas, práticas médicas e posições do próprio ministério da saúde, governadores e prefeitos, notadamente quanto ao isolamento social e emprego do remédio cloroquina, e estabeleceu antagonismo entre economia e saúde.

Isso é particularmente complicado em circunstâncias de identificação da fragilidade da cartilha liberal no enfrentamento e eliminação de crises sistêmicas, o que determinou o retorno envergonhado e atabalhoado da intervenção estatal, ilustrado pelo festival de contaminações engendrado pelas filas da Caixa Econômica Federal, por ocasião do pagamento do auxílio emergencial à pessoas vulneráveis.

Não por acaso, o grupo de iniciativas de socorro sanitário, social e econômico, arranjado até aqui – R$ 600, por três meses, à população pobre, orçamento de guerra e ajuda financeira a estados e municípios –, constitui obra exclusiva da percepção e eficiência legislativa.

Em direção oposta, o chefe de estado optou por abdicar do comando das ações de gerenciamento e reversão do caos e imputar a culpa, pela curva exponencial de casos de transmissão e mortes provocados pela covid-19 e a pronunciada recessão, a governadores, prefeitos, imprensa, judiciário e até auxiliares diretos.

Por tudo isso, Bolsonaro conquistou o selo de fator de “insegurança ambulante”, ao se revelar um autêntico propagador de pânico nos investidores. Sempre que se manifesta de forma tresloucada, invariavelmente acontece subida do dólar e queda das bolsas. O último espetáculo engloba a adoção de representantes da “velha política” como escudos de seu mandato e da reputação de seus familiares, evidenciado pelo loteamento de cargos no executivo e algumas companhias estatais.

O artigo foi escrito por Gilmar Mendes Lourenço, que é economista, consultor, foi diretor presidente do IPARDES entre 2011 e 2014.