Presente dramático e futuro sombrio: o caso do Brasil

Estatísticas econômicas e sociais recentemente divulgadas permitem captar sinais de delineamento de novo estágio recessivo na economia brasileira, associado aos danos ocasionados pela penetração, ascensão e explosão da epidemia de Coronavírus no território nacional e as providências de isolamento social, tomadas a partir da segunda metade do mês de março.

Estimativas do Ministério da Economia revelam que aproximadamente 15% da mão de obra formal do país já foram afetados pela perda de emprego e/ou redução de salários, esta última decorrente da flexibilização de contratos (4,3 milhões de trabalhadores) e diminuição de carga de ocupação, estipulada legalmente para um período de três meses, durante o qual parte das remunerações será bancada pelo governo.

O propósito principal seria evitar a eliminação expressiva de postos de trabalho e assegurar potencial de consumo a um eventual processo de retomada, de forma semelhante ao foi adotado e vem se confirmando em algumas nações asiáticas, a começar pela China.

Só que há uma diferença no Brasil, representada pelo acentuado grau precarização do mercado de ocupações, caracterizado por elevada informalidade que, supostamente, estaria protegida, durante quatro meses, pelo recebimento de benefícios mensais de R$ 600, transferidos diretamente pela Caixa Econômica Federal.

No entanto, a situação torna-se mais complexa se for levado em conta que a taxa trimestral de desemprego, mensurada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), do IBGE, subiu de 11,0% para 12,2% da força de trabalho, entre dezembro de 2019 e março de 2020, o que equivale a 12,9 milhões de pessoas em busca de ocupação.

Frise-se que esse movimento ainda está ofuscado pela contração do número de pessoas à procura de trabalho, até pelas limitações impostas pelas quarentenas. Tanto que 24,4% da força encontra-se subutilizada (desocupação aberta, insuficiência de horas trabalhadas e desalento), o que representa 27,6 milhões de pessoas marginalizadas.

Considerando a ainda não incorporação da fase de intensificação da crise, nos levantamentos disponíveis e informações apuradas acerca dos níveis de atividade, e a escalada exponencial da doença nos espaços globais antes afetados, é razoável prospectar um mergulho depressivo brasileiro, neste 2º trimestre, e o registro de variação negativa recorde do produto interno bruto (PIB).

Aliás, a disparada dos casos de contágio, subestimados por conta de insuficiência, restrições técnicas e lentidão dos testes de verificação, e próprio reconhecimento oficial, capitaneado pelo Ministro da Saúde, de absoluta impossibilidade de previsão do pico de infecções pelo Sars-CoV-2, agravada pelas discrepâncias regionais, revelam-se elementos portadores de perigo de prolongamento da parada econômica.

Até porque, a ocorrência de situações de abandono dos alicerces do confinamento – a única maneira efetiva de diminuição do ritmo de contaminação, segundo avaliação de autoridades sanitárias do mundo inteiro -, estimuladas permanentemente pelo chefe de estado brasileiro, serve apenas para minar a capacidade de atendimento do sistema de saúde e impor o aprofundamento e prolongamento das medidas restritivas e, por extensão, a multiplicação dos custos públicos e privados, em diferentes áreas.

Cálculos da Consultoria Britânica Economist Intelligence Unit (EIU) apontam substancial intensificação do empobrecimento da população brasileira vis a vis à média mundial, em 2020, com base em simulações feitas com dados de renda per capita, pelo critério Paridade do Poder de Compra (PPC) que, ao nivelar dos distintos custos de vida, propicia cotejos entre regiões e países.

Mais precisamente, depois de ter ficado cerca de 9% acima da média global, entre 2000 e 2014 – quando teve início a mais profunda e longa recessão da história republicana, que durou até o final de 2016, seguida por estagnação de mais de três anos -, o PIB médio nacional deve situar-se 18,6% abaixo do padrão internacional – deprimido pelos estragos do Coronavírus -, no corrente ano, e amargar retração de quase 5% em relação a 2019.

Como se vê, trata-se de quadro extremamente dramático, carente de perspectivas menos sombrias e agudizado pela postura irresponsável assumida pelo presidente da República, encampada pelos respectivos discípulos atuantes nas mídias sociais e espalhados, sem máscaras, pelas ruas, em atendimento à velada solicitação do Messias: “espalhem a gripezinha, agridam jornalistas, profissionais da saúde e outros adversários e afrontem e destruam os pilares da Democracia”.

O mais grave, porém, é que esse clima de insegurança vem atrapalhando não apenas as escolhas cotidianas. Percebe-se, ademais, um cenário de exacerbação das expectativas desfavoráveis, dimensionado por instâncias privadas, que compromete, quase que irremediavelmente, a modelagem virtuosa da dinâmica futura dos agentes sociais da nação.

A esse respeito, o Indicador de Incerteza da Economia – Brasil (IIE-Br), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), experimentou, em abril de 2020, o maior nível da série histórica, perfazendo 210,5 pontos, contra 176,1 pontos, em março, e 115,1 pontos, em fevereiro. Na mesma linha, o Índice de Confiança Empresarial (ICE), também da FGV, caiu de 90,3 pontos, em março, para 57,5 pontos, em abril, o que significa marca inédita.

Em simultâneo, o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI), aferido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) – que varia entre zero e 100 pontos, denotando pessimismo quando inferior a 50 pontos – despencou de 60,3 pontos, em março, para 34,5 pontos, em abril, amargando o menor patamar no tempo.

Decerto que essas inferências qualitativas expressam o humor dos atores, determinado, presentemente, pelas apreciáveis adversidades do mundo real e, principalmente, os não poucos e sucessivos equívocos cometidos pelo governo, nas fronteiras sanitária e econômica, tangenciados por constantes atritos políticos e institucionais, provocados pelo estilo Highlander do mandatário. Infelizmente, por ora, é o que se tem.

O artigo foi escrito por Gilmar Mendes Lourenço (foto), que é economista, consultor, foi diretor presidente do IPARDES entre 2011 e 2014.