Incidentes como o do Porto de Beirute desafiam boas práticas da legislação internacional de transporte e armazenamento de cargas

Incidentes como a explosão de uma carga de nitrato de amônia que destruiu o porto de Beirute, com graves perdas humanas e materiais em toda a capital do Líbano, na semana passada, desafiam o ordenamento legal que rege o transporte e armazenagem das chamadas cargas perigosas.

Eu perguntei ao especialista em comércio exterior e gestor operacional do Grupo Pinho, Pedro Flores de Souza (foto) , se após o incidente, as empresas paranaenses passaram a se preocupar mais com o transporte de cargas, e ele me explicou que uma tragédia de proporções como essa, reascende todos os alertas das empresas e dos órgãos de fiscalização, para reforçar os controles nas transportadoras e nos terminais que operam com esse tipo de mercadoria.  Mesmo assim, segundo me disse Pedro Souza, por enquanto, não foi adotado nenhum procedimento que tenha mexido profundamente nas rotinas de fiscalização de embarque e desembarque.

Player global

O gestor operacional do Grupo Pinho, com 20 anos de experiência em comércio exterior, me contou que como um player global importante, o Brasil é signatário de acordos internacionais. Na sua avaliação, somos bastante aplicados na fiscalização das boas práticas de segurança no que diz respeito a transporte de cargas perigosas, com a atuação eficaz da agências reguladoras Anac, Antac e ANTT, que respondem pelas atividades no setor aéreo, aquaviário e rodoferroviário.

“O país também tem organizações que formam técnicos especializados em normas e protocolos destinados a garantir a segurança das pessoas, da natureza e das cargas que entram e saem do país, e também das que circulam internamente. Entre elas, algumas bem conhecidas como os comandos de Bombeiros, o Inmetro, a Polícia Federal e o Exército. Instituições como o SEST/SENAT, do Sistema S, promovem cursos e treinamentos que certificam profissionais e empresas”, informa.

Classe de risco correta

Segundo Pedro Souza, saber qualificar e etiquetar a mercadoria, enquadrá-la na classe de risco correta, é fundamental para que se possa emitir os documentos instrutivos para fazer transporte de cargas especiais.

O especialista chama a atenção para o fato de que existem diferentes níveis de risco a serem avaliados e a experiência mostra que nada pode ser negligenciado. O milho, por exemplo, não é um material tóxico ou perigoso. Porém, se for mal armazenado, produzirá gases que podem explodir dentro de um silo. E hoje há uma série de normas e cuidados para evitar esse tipo de acidente.

Outro exemplo é o refrigerante. Ninguém desconfia que é um elemento perigoso. Mas ele é corrosivo e seu transporte por avião é cercado de cuidados especiais.

Segurança no manejo e transporte

Além do respeito às normas internacionais, o gestor da Pinho, com experiência na importação de cargas químicas, inclusive o nitrato de amônia, me explicou que a segurança no manejo, transporte e armazenagem de cargas especiais também está ligada a outros aspectos.  

Na sua opinião, a melhor modalidade de operação é quando toda a logística fica com um único operador. Isso significa que as operações de logística conhecidas como porta a porta, em que se pega a mercadoria com o cliente e a entrega ao destino final, são a melhor forma de reduzir os pontos de contato com diferentes prestadores de serviço, reduzindo a possibilidade de erros e omissões.

Tragédias ensinam o mundo

O fato é que o mundo vem aprendendo com episódios dramáticos, que chamam a atenção para novas cautelas, e a tragédia de Beirute certamente será um deles. O atentado terrorista do 11 de setembro, nos Estados Unidos, foi um divisor de águas na regulamentação internacional de cargas perigosas. “Protocolos mais rigorosos foram criados e nenhum país faz negócio com os americanos se não seguir a legislação que combate o tráfico de entorpecentes, o terrorismo e a pirataria”, comenta Souza.

Em 2019, o Departamento de Transportes dos EUA e a Administração Federal de Aviação decidiram proibir o armazenamento de células de lítio ou baterias como carga em avião de passageiros. A medida serve para proteger viajantes de incêndios e explosões como a que derrubou um avião da Malaysia em 2014.

No Brasil, a explosão do navio chileno Vicunha, no Porto de Paranaguá, em 2004, só não teve desdobramentos piores por causa de procedimentos que permitiram à tripulação desconectar uma mangueira comprometida, que levava combustível para um tanque em terra, lembra Souza, que trabalhava naquele dia na região e acompanhou de perto o acidente.