Protocolo assinado entre Brasil e Estados Unidos facilitará possível acordo comercial

Estreitando os relacionamentos comerciais, o Brasil assinou, recentemente, o protocolo adicional ao Acordo de Comércio e Cooperação Econômica bilateral (ATEC) com os Estados Unidos. Esse documento prevê que os dois países trabalharão conjuntamente para facilitar o Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM) e os programas de Operação Econômica Autorizado (OEA) entre as duas nações.
De acordo com o sócio de tributos indiretos e aduaneiros da KPMG, Elson Bueno, este protocolo assinado pelos dois países é composto de temas não tarifários e relacionados à cooperações técnicas e econômicas, além de pontos para facilitar o comércio internacional.
Redução de burocracia
“Essa ação do governo federal está alinhada com as legislações brasileira por meio do programa de OEA, e americana com a Parceria Alfândega-Comércio contra o Terrorismo (em inglês, Trade Partnership Against Terrorism – C-Tpat). Além disso, na medida em que o tema visa reduzir as burocracias aduaneira para torná-las mais eficientes, seguras, previsíveis, informatizadas e, principalmente, menos onerosas para as empresas, gerando também as boas práticas regulatórias”, pontua.
Atualmente, o Brasil já possui ARM assinados, por exemplo, com a Bolívia, China, Peru e Uruguai. Além dos Estados Unidos, outros países estão sendo analisados para possível assinatura de novos ARM.








