Restituição do Imposto de Renda: quais são as maiores dúvidas?
Como se sabe, para os contribuintes, um dos momentos mais esperados do ano é a restituição do Imposto de Renda, ou seja, quando o governo devolve para as pessoas os tributos que foram pagos a mais. Afinal, todo trabalhador assalariado e com registro em carteira, tem os impostos descontados diretamente na fonte.
Em outros casos, para aqueles que tem outra fonte de renda, o desconto também ocorre direto na fonte, só que desta vez, o empregador não tem controle do valor que já foi pago pelo funcionário, o que pode acarretar um pagamento de imposto muito maior do que deveria.
“A restituição ocorre para corrigir essa falha, que também serve para casos de quem recebe aluguéis, ganhou alguma indenização trabalhista, pagou IR mensal por meio do carne-leão ou obteve lucro com ações”, João Esposito, CEO da Express CTB – accountech que presta serviços contábeis, financeiros e jurídicos.
O especialista ainda explica que as chances de receber essa restituição podem aumentar, caso o contribuinte declare corretamente as despesas que podem impactar a cobrança do Imposto de Renda Pessoa Física.
Essa declaração inclui: dados dos dependentes, comprovantes de rendimentos da Previdência, informes de rendimentos dos bancos e das empresas, comprovantes de recebimento de FGTS, contratação de consórcios e empréstimos, pagamentos de pensão alimentícia e doação de bens.
“Organizar os recibos médicos, informar gastos com educação e reunir documentos de compra e venda de bens, também são essenciais para essa diminuição no valor tributável. O ideal é que a pessoa tenha todos os recibos, notas fiscais ou dados de outras partes envolvidas para que seja registrado na ficha de declaração de bens”, ressalta Esposito.
No caso dos profissionais autônomos, Lisiane Antunes, coordenadora fiscal na Express CTB, explica que “é necessário recolher mensalmente o carnê-leão. Nesses casos, o pagamento do Imposto de Renda já é feito por meio desses carnês”.
Só em 2020, foram destinados R$ 399 milhões aos 198 mil contribuintes brasileiros registrados para receber a restituição do Imposto de Renda.
“Após registrado, o valor é depositado diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na Declaração, e fica disponível por um ano. Caso você perca esse prazo, deverá solicitar um novo pedido de pagamento com a Receita, por meio de um formulário eletrônico”, conclui a especialista.
