Emenda do auxílio emergencial provoca mais um remendo tributário

Com a aprovação no Congresso do Auxílio Emergencial, mais um remendo surgiu no sistema tributário brasileiro. Para o economista e tributarista Luiz Carlos Hauly (foto), é preciso fazer uma reforma tributária ampla e definitiva para terminar de vez com o desequilíbrio provocado não apenas pela isenção fiscal, mas também com a sonegação, inadimplência e guerra fiscal. Segundo ele, os Fiscos dos três entes deixam de arrecadar cerca de R$ 500 bilhões ao ano, ou 7% do PIB, apenas com a renúncia fiscal.

A medida abre caminho para o governo federal retirar benefícios fiscais de diversos setores, a fim de compensar o desembolso com o auxílio, a partir da Emenda Constitucional 109, o mais recente remendo tributário que o Brasil promoveu nas últimas décadas. Desde a década de 1980, já tivemos 17 reformas fatiadas promovidas pelo governo ou pelo Congresso.

Aprovada no mês passado, a Emenda Constitucional 109 prevê que os benefícios fiscais sejam reduzidos a 2% do PIB em até oito anos. Com isso, estão sujeitos a perderem benefícios fiscais e isenções de impostos setores como o de alimentos, indústria farmacêutica, veículos e informática. Todos eles acenam com o aumento do preço final ao consumidor, caso sejam privados de benefícios fiscais. Aplicações financeiras populares, como a poupança, e a publicação de livros também podem perder isenções.

“O incentivo fiscal, oriundo muitas vezes da guerra fiscal, entre estados sempre causa distorções concorrenciais, contribuindo para o hostil ambiente de negócios brasileiro”, afirma o economista. Para ele, a reforma tributária que o Brasil precisa já está pronta para ser votada no Congresso. “É a PEC 110, que unifica nove impostos sobre a base consumo, desonera a folha de pagamento e utiliza a tecnologia para a cobrança eletrônica e automática dos impostos. Com isso, será possível reduzir a carga tributária, destravar a economia e voltar a crescer, sem remendos no sistema tributário”, defende Hauly, autor do texto que originou a proposta de reforma tributária hoje encabeçada pelo Senado.

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná.Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social.Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos.Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas.Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005).Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.