Vem aí um novo Refis. Sua empresa já está preparada?

O Senado deve votar, no começo do mês de maio, o Projeto de Lei (PL) que prevê a criação de um novo Refis – programa de renegociação de dívidas tributárias das empresas. O PL 4.728/2020, de autoria do próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tem o objetivo de estimular o contribuinte a pagar suas dívidas e facilitar a regularização fiscal.

Em meio ao caos instaurado pela pandemia de Covid-19, empresários de diversos setores viram seus faturamentos despencarem e, consequentemente, encontram-se em dificuldades financeiras por conta do estado de calamidade pública que aterroriza todo o país.

Débitos da pandemia

O Refis traz, neste cenário crítico, um importante fôlego, com a possibilidade de parcelamento de débitos tributários gerados durante a pandemia. De acordo com o projeto, as dívidas poderão ter desconto de até 100% de multas e juros ou serem parceladas em até 180 vezes.

Rodrigo Pacheco defende que, além das dívidas geradas durante a crise instaurada pela pandemia, o Refis inclua também os débitos de períodos anteriores, com a possibilidade de migração de parcelamentos antigos. O PL pretende reabrir o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) até o dia 31 de dezembro de 2021.

Diante desse panorama, é necessário que as empresas estejam preparadas e organizadas para aderir ao programa. “Além dos débitos, os contribuintes devem estar inteirados quanto a eventuais créditos tributários, prejuízos fiscais e bases de cálculo negativas, pois essas rubricas podem ser incluídas no programa como uma forma de redução dos tributos”, destaca Elis Marina Matoso, supervisora tributária na AiTAX, empresa especializada em estratégias tributárias e tecnologia.

Neste momento, contar com a assessoria de uma empresa especializada em adesão a parcelamentos instituídos pelo Governo Federal pode fazer uma grande diferença. A análise de todas as vertentes constantes no programa, a atenção aos prazos e o planejamento quanto à opção adequada a aderir podem auxiliar a um melhor aproveitamento do Refis, comenta a especialista da AiTAX.

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná.Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social.Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos.Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas.Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005).Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.