Eleições 2022: chances de estouro das bolhas favoritas

A 11 meses das eleições de 2022, as sondagens de intenções de voto ao pleito presidencial, preparadas a partir de entrevistas realizadas pelos vários institutos de pesquisas, delineiam o cenário de predominância da disputa entre o atual mandatário do país, Jair Bolsonaro, e o ex-comandante da nação, entre 2003 e 2010, Luiz Inácio Lula da Silva.

Até aqui, ambos ocupam uma espécie de zona de conforto nos inquéritos, configurada na estabilização da frequência das preferências manifestadas pela população votante, que configuraria o pico de Lula, próximo a 45%, e o piso de Bolsonaro, ao redor de 20%.

Trata-se de aferições que refletem o cotejo entre vertentes políticas e propostas polarizadas que situam, à direita, a incúria, o autoritarismo e as constantes ameaças à democracia, e, à esquerda, a corrosão da criatividade retórica, atestada pelo anúncio de intenção de repetição da aplicação de modelos que não deram certo. É o enfeixe do confronto entre os conteúdos de marketing retratados no antibolsonarismo e antilulopetismo.

De seu lado, o lulopetismo vem tentando recolocar o ex-sindicalista no altar da intocabilidade ética e moral, sublinhando as exitosas políticas sociais, plantadas, por suposto, nos oito anos de mandato de Lula, sobretudo o Bolsa Família e a valorização do salário mínimo. No fundo, o novo contrato social foi estabelecido pela Constituição de 1988 e desencadeado nas gestões de Fernando Henrique Cardoso (FHC), entre 1995 e 2002.

A argumentação dos seguidores de Lula omite, por conveniência, a absoluta despreocupação com a construção de portas de saída cidadãs para os beneficiários das ações inclusivas e a escandalosa prática de aparelhamento partidário das companhias estatais e de rateio do orçamento do poder executivo com políticos e empresários corruptos.

De outro extremo, desde 2018, o bolsonarismo tem vendido liberalismo ao mundo corporativo e entregue uma enferrujada demagogia e se desvencilhado do cumprimento das reiteradas promessas de implantação de alterações no aparato tributário, administrativo e patrimonial e, o que é pior, assegurado governabilidade mediante a rendição às demandas paroquiais do grupo parlamentar centrão e à intransigente vontade corporativista de reeleição defendida pelo ex-capitão do exército.

A estruturação do ciclo eleitoral em dois extremos vem acontecendo em um ambiente acéfalo de oferecimento de uma plataforma alternativa, preparada pela congestionada 3ª via que, ao englobar as frações do centro político, deveria demonstrar capacidade de sedução da massa de 1/3 do eleitorado que repudia as duas candidaturas e, em consequência, diminuir a densidade eleitoral dos oponentes principais e se credenciar ao árduo embate do 2º turno.

Decerto que o desbanque de Lula e Bolsonaro representa tarefa complicada, que impõem, inevitavelmente, conciliação entre diversas correntes, portadoras de ideias não convergentes, escape das costumeiras costuras das cúpulas partidárias, perseguição de uma mobilização cívica, discussão e elaboração de um projeto de governo consistente e, principalmente, invasão do terreno e poder de convencimento de parcela relevante dos simpatizantes das “bolhas” expostas como favoritas.

Nessa perspectiva, a primeira vista, parece que o anúncio de algumas diretrizes gerais que sintetizem intenções concretas de priorização das variáveis de equilíbrio econômico de curto prazo, direcionadas à reversão da tendência ascendente de inflação, juros, desemprego, informalidade da mão de obra, pobreza e fome, poderá conquistar a atenção e, talvez, a adesão dos indecisos, céticos ou descontentes.

Em paralelo, no que se refere aos componentes de um programa de longo prazo para o país, a explicitação de uma agenda articulada de inserção externa competitiva, em clima de 4ª revolução industrial, e fortalecimento do mercado interno, apoiado em estratégias perenes de inclusão social, vultosos investimentos em saúde, educação, ciência e tecnologia e sustentabilidade, responsabilidade fiscal e reformas macro e microeconômicas, deverá sinalizar propósitos de modernização econômica e diminuição da desigualdade na apropriação do produto social.

Em paralelo, haverá que explorar o verdadeiro “telhado de vidro” apresentado pelos figurantes na dianteira das pesquisas, marcado por posturas características do populismo escancarado, típico de políticos que se negam a descer dos palanques e baseado na equivocada premissa da natureza infinita dos recursos públicos, que permitiria permanentes desleixos na formulação e execução da peça orçamentária, ao sabor dos predadores do Estado.

Ao seguirem as regras fiscais conforme interesses meramente emergenciais e eleitoreiros, Lula e Bolsonaro explicitam, na maioria das ocasiões de maneira despudorada e voluntarista, o desprezo pela necessidade de permanente lubrificação das engrenagens determinantes do funcionamento da máquina pública e da capacidade de investimento do Estado, o que serve para restringir as chances governamentais de amortecer crises e promover políticas anticíclicas.

Aliás, ao esclarecer o conteúdo da manobra que oportunizará a viabilização do Auxílio Brasil, que agregará o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial até o final de 2022, o ministro da Economia, Paulo Guedes, reproduziu o comportamento do arauto das pedaladas fiscais das administrações petistas, Guido Mantega, ao se referir a antecipação da revisão do teto de gastos, estipulada para 2026, e ao pedido de licença para gastar.

Acrescente-se ainda a influência crucial exercida pelos passivos penais vinculados às pendências judiciais contabilizados por ambos os pretendentes lideres na corrida à ocupação da cadeira presidencial a partir de 2023.

As condenações impostas ao ex-presidente, nos processos do Petrolão, por sete magistrados, em três instâncias, foram anuladas pelo “andar de cima”, por ensejo da descoberta não regular de arranjos prévios, celebrados entre procuradores e o juiz da Operação Lava-Jato, Sérgio Moro, no 1º julgamento, classificados como conduta parcial.

Sem contar que o ex-titular da Vara de Curitiba, e ex-ministro da Justiça e Segurança da gestão Bolsonaro, não poucas vezes, registrou relacionamento atribulado com os canais hierárquicos superiores, especialmente com alguns membros da Corte Suprema, configurando, em vários momentos, apreciável sombra ao protagonismo dos julgadores de derradeira apelação.

No entanto, é prudente compreender que Lula não foi inocentado das acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os processos foram transferidos à competência da Vara de Brasília, com anulação das provas levantadas pelos procuradores de Curitiba.

Em outro caso, movido pela Receita Federal, que tramita na 2ª Vara da Justiça Federal, em São Bernardo do Campo (SP), o pré-candidato do PT é acusado por sonegação de impostos, em conluio com empreiteiros.

Já o passivo de Bolsonaro repousa no alargamento do espaço político e jurídico para a “passagem da boiada”, ou execução de uma pauta ultraconservadora, centrada na flexibilização da utilização de armas e do regramento ambiental e diminuição do poder das instituições de controle democrático, visando notadamente à ampliação da blindagem de familiares, subalternos e aliados mais próximos, alvos de pesadas investigações.

O encerramento do certame eleitoral brasileiro só ocorrerá em outubro de 2022. Até lá, pelejas interessantes, surpreendentes e emocionantes poderão acontecer para festejar o fortalecimento da democracia.

O artigo foi escrito por Gilmar Mendes Lourenço, que é economista, consultor e ex-presidente do Ipardes.