Consumidor tem nova chance de negociar dívidas em atraso durante Mutirão Nacional em março

As pessoas físicas que têm dívidas em atraso com instituições financeiras poderão se beneficiar entre os dias 7 e 31 de março do Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira.

A iniciativa, promovida pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em parceria com o Banco Central do Brasil, Secretária Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons de todo o país, permitirá que o devedor tenha a oportunidade de conhecer e quitar seus débitos em atraso, e tenha acesso a conteúdo exclusivo sobre educação financeira.

“Durante a pandemia, os bancos foram proativos e renegociaram voluntariamente mais de R＄ 19 milhões de contratos de empréstimos bancários, repactuando R＄ 1,1 trilhão de saldos devedores e suspendendo R＄ 150 bilhões em prestações, o que trouxe alívio financeiro imediato para milhares de clientes. O mutirão nacional é uma ação conjunta que não apenas contribui para o reequilíbrio orçamentário das famílias, mas, principalmente, promove a educação financeira, que é fundamental para que o consumidor consiga evitar o endividamento de risco, tenha mais informações sobre produtos e serviços bancários e melhore sua saúde financeira”, afirma Isaac Sidney, presidente da Febraban.

Consumidor deve conhecer suas dívidas

Maurício Moura, diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta do Banco Central, destaca o componente de orientação financeira do mutirão: “A preparação para a negociação é um ótimo momento para o consumidor analisar a sua situação financeira. É fundamental o consumidor conhecer suas dívidas, avaliar se sua participação no mutirão é apropriada e também identificar qual o valor mensal máximo que pode pagar no acordo. Nossa expectativa é que o mutirão gere acordos efetivos para o cidadão, reduzindo o risco de reincidência do problema.”

Uma página específica do mutirão foi desenvolvida para esta preparação prévia, com o objetivo de direcionar o consumidor por caminhos de orientação financeira até o envio de propostas de negociação na plataforma de mediação de conflitos ConsumidorGovBr, sistema criado pela Senacon que conta com a adesão de mais de 160 instituições financeiras.

Na página do mutirão, entre outras ferramentas, o interessado encontrará link para o Registrato, sistema do Banco Central por meio do qual é possível acessar, entre outros, o Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR), que contém a lista de dívidas em seu nome junto às instituições financeiras.

São alvo da campanha pessoas físicas com dívidas que não possuem bens dados em garantia; que estejam em atraso e em nome de uma pessoa natural; e tenham sido contraídas de bancos ou financeiras.

A adesão ao mutirão é simples

• O consumidor pode optar por negociar com a instituição credora dentro da plataforma ConsumidorGovBr, ou diretamente com os canais digitais de negociação dos bancos;
• Na plataforma, o consumidor encontra um modelo de reclamação no qual pode se basear para redigir a sua solicitação;
• O banco tem o prazo de 10 dias para analisar o pedido e apresentar uma proposta.

O Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira é uma das iniciativas do acordo de cooperação técnica assinado entre a Febraban e o Banco Central (BC) para desenvolver ações coordenadas de educação financeira e evitar o endividamento de risco.