Emprego doméstico perde 135 mil postos de trabalho

Segundo dados da última Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio Avançada (PNAD) do IBGE do primeiro trimestre de 2023 (janeiro, fevereiro e março), o número de trabalhadores domésticos (5,7 milhões de pessoas), uma perda de 135 mil postos, comparados aos 5,833 milhões do quarto trimestre de 2022, equivalente a menos 3,09% no trimestre e ficou estável ante o trimestre encerrado em abril de 2022. Uma perda de 3 mil postos formais é 132 mil informais.

O Brasil tem hoje 5,698 milhões de empregados domésticos, sendo 1,489 milhão formais (26,13%), e 4,208 milhões informais (73,87%). É composto, em sua maioria por mulheres(93%), onde 70% são mulheres pretas ou pardas e com baixa escolaridade. Muitas delas são responsáveis pelo sustento da família. O salário médio dos empregados formais é de R$ 1.511,00.

Segundo o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino, a estagnação do crescimento e o número ainda alto de trabalhadores informais preocupa. A ONG entrou com uma sugestão de audiência pública para comemorar os 10 anos da PEC das Domésticas e os oito anos da Lei Complementar 150, onde um dos objetivos é pedir melhorias no emprego doméstico para empregados e patrões.

Para o Instituto é preciso que o empregador tenha benefícios para conseguir gerar trabalho e renda. Existem dois Projetos de Lei que criam estímulos à formalidade e melhorias do emprego doméstico, que estão parados no Congresso Nacional. Um é o Projeto de Lei PL 1766/2019, que pede a volta da Dedução do INSS do empregador na Declaração Anual de Ajuste de Imposto de Renda, que reduz o custo do empregador doméstico. Ele foi aprovado no Senado Federal, e espera a votação na Câmara dos Deputados Federais desde dezembro de 2019.

Um outro é o Projeto de Lei PL 8681/2017 que recria o REDOM (Programa De Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos), para refinanciamento da dívida do INSS do empregador doméstico, parado na Câmara dos Deputados Federais desde 2017, este Projeto de Lei que propõe, que o empregador doméstico, pague suas dívidas, inclusive inscritas na Dívida Ativa da União em até 120 meses, com isenção total da Multa por atraso e redução dos Juros de Mora.

“O REDOM foi criado em 2015 pela Lei Complementar 150/2015, que regulamenta o emprego doméstico, mas foi boicotado na época pela Receita Federal. Vamos ver se o aniversário dos 8 anos da Lei Complementar traz esse benefício para o empregador” finaliza Avelino.

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná.Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social.Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos.Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas.Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005).Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.