Lula 3: mais um PIB para chamar de seu

Gilmar Mendes Lourenço.

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro subiu 0,9% e 3,4%, no segundo trimestre de 2023, em comparação com o primeiro trimestre e igual intervalo do ano anterior, respectivamente, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Houve variação de 3,7%, no primeiro semestre, e 3,2%, nos últimos quatro trimestres.

Tomando como base de confronto os três meses imediatamente antecedentes, verificou-se encolhimento de -0,6%, na agropecuária, e impulsão de 0,6%, em serviços, sendo que a indústria contabilizou arranque de 0,9%, a despeito da interferência de incontáveis problemas estruturais de longa data.

Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) constatou declínio de -5,2% da produtividade do trabalho na classe de transformação nacional, entre 2019 e 2021, sendo o mais intenso entre o conjunto formado pelo Brasil e seus dez maiores parceiros comerciais. Aliás, apenas Brasil, França (-5,1%) e Japão (-2,1%) acusaram performance negativa naquele lapso temporal.

Ademais, com a retração de -2,8%, estimada para 2022, a segunda maior da nova série, levantada desde 2012 – em 2021, a contração foi de -4,7% -, a eficiência do parque fabril do país amargou recuo de -7,1%, entre 2019 e 2022, regressando à situação de 2014, contra incremento de 9,5%, no período 2012-2018.

Pela métrica da demanda agregada, consumo das Famílias e do governo cresceram 0,9% e 0,7%, respectivamente, enquanto exportações e importações aumentaram 2,9% e 4,5%, respectivamente, e a formação bruta de capital fixo amargou estagnação. Com isso, a taxa de investimento desceu de 18,3% para 17,2% do PIB, entre o segundo trimestre de 2022 e o de 2023.

Ainda que de natureza eminentemente conjuntural, mais ajustada a apreciações de “voo de galinha”, a magnitude do aumento da grandeza macroeconômica suplantou os prognósticos dos analistas e enfeixa, em grande medida, os indiscutíveis ganhos proporcionados pela desinflação. O índice nacional de preços ao consumidor (IPCA), do IBGE, caiu de 10,07% para 3,99%, em doze meses, entre julho de 2022 e julho de 2023.

Mais do que isso, o índice de preços ao produtor (IPP), calculado pelo IBGE na porta da fábrica, sem a inclusão de impostos e fretes, decresceu -14,07%, em doze meses até julho de 2023, afetado por bens intermediários (-19,80%) e bens de consumo não duráveis e semiduráveis (-9,01%), enquanto os bens de capital subiram apenas (0,81%) e os bens de consumo duráveis, dominados por um reduzido número de grandes empresas avessas à concorrência, avançaram 3,51%, na mesma referência de observação.

A dinâmica de ocupações recobrou o vigor na passagem do primeiro para o segundo semestre. Isso porque, a taxa de desocupação seguiu em trajetória cadente, representado 7,9% da força de trabalho, entre maio e julho de 2023, o menor nível desde o começo de 2015, mesmo com informalidade elevada (39,1% versus 39,8%, em idêntico trimestre de 20220. O rendimento médio real aumentou 5,1% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Pelo ângulo das expectativas dos agentes, o ambiente emite sinais promissores. Sondagem da CNI captou a consolidação da travessia da zona pessimista em direção à otimista, por parte das empresas manufatureiras. Houve registro de subida do índice de confiança do empresário industrial (ICEI), de 51,1 pontos para 53,2 pontos, entre julho e agosto de 2023, o que configura o patamar mais elevado desde outubro de 2022.

O indicador possui faixa de variação entre zero e cem pontos, denotando adensamento da confiança das companhias à medida em que exibe trajetória ascendente, distanciando-se dos 50 pontos, que marca a zona de indiferença entre euforia e desânimo.

Quanto à confiança dos empresários da construção civil, o índice manteve a linha crescente, delineada no começo deste ano, chegando aos 56,4 pontos, em agosto, também com margem de oscilação entre zero e cem pontos para a identificação movimentos de apatia a bom humor.

Em tendência semelhante, a intenção de consumo das famílias (ICF), medida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC, prosseguiu a escalada, iniciada em janeiro de 2022, e rompeu a barreira entre descrença e disposição, passando de 99,3 pontos, em julho, para 101,1 pontos, em agosto de 2023.

Trata-se da primeira vez desde abril de 2015 – quando experimentou o pico de 102,9 pontos e, em seguida, passou a refletir a maior recessão da história da república – que esse parâmetro, que flutua na faixa entre zero e duzentos pontos, conseguiu escapar do pântano do pessimismo e deixar para trás os tempos de estagnação vividos no pré-Covid-19 (quando estava em 99,3 pontos).

Por essas circunstâncias consideradas positivas, o índice de clima econômico, apurado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), abandonou o perímetro considerado desfavorável e ingressou na zona de conforto, entre o segundo e terceiro trimestre de 2023, saltando de 58,8 para 121,4 pontos.

Foi a maior expansão e o mais alto degrau aferidos desde o quarto trimestre de 2012 – quando comportou 125,3 pontos -, por ocasião do princípio da aplicação da Nova Matriz Econômica, na gestão de Dilma Rousseff, contra impulsão de 65,8 para 99,6 pontos, observada na América Latina, entre abril-maio e julho-agosto de 2023.

Não obstante, parece prematura e/ou desaconselhável a feitura de apostas ousadas, calcadas em premissas precárias como a penetração de ventos favoráveis, procedentes da economia global, e a esperança de alargamento dos acertos domésticos.

Ao contrário, no front internacional, é fácil apreender as chances de a apreciável resistência da inflação nos Estados Unidos (EUA) e Europa, virem a forçar a manutenção do gatilho recessivo da política de subida de juros do Federal Reserve (FED) e do Banco Central Europeu (BCE).

Sintomaticamente, em palestra proferida ao grupo de empresários Esfera, em 26 de agosto de 2023, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, reiterou a urgência de melhora do quadro fiscal, por conta da piora da situação externa, evidenciada pelo rebaixamento do EUA pela Fitch.

Além disso, ressalta a combinação entre desaceleração econômica e deflação no atacado e ao consumidor, na China, mesmo em contexto de diminuição dos juros e aumento da oferta de crédito, em resposta à maximização de riscos de estouro da bolha imobiliária, motivada pelos rendimentos decrescentes das inversões públicas e privadas em infraestrutura e construção civil.

A exaustão do empuxe de crescimento pode ser atestada pelo aparecimento de problemas financeiros em gigantes corporativos daquele segmento, absorvedor da maior proporção da poupança interna, durante mais de quatro décadas, que responde por 1/3 do PIB. Os casos de ameaça de default repousam na Country Garden, em estado de inadimplência, e a Evergrande, em processo de solicitação de proteção contra a falência.

Na verdade, o derretimento dos valores dos bens patrimoniais privados, em um país com demanda por consumo equivalente a menos de 40% do PIB, contra 70%, nos EUA, por exemplo, só poderá ser minimizado por meio da deflagração de programas públicos de transferência direta de renda às famílias, algo que não coaduna com a lógica autocrática de Xi Jinping.

O acréscimo de apenas 0,8% do PIB, no segundo trimestre de 2023, e menos de 3%, em doze meses, o pior desempenho em cinco cinquenta anos, e queda de -1,4% nos preços, a maior desde 2009, tendem a pressionar negativamente as cotações de petróleo, minério de ferro, grãos e alimentos.

Em paralelo, no âmbito interno brasileiro, salta aos olhos a conveniente permuta política entre garantia de maioria legislativa por flagrante fragilização qualitativa do governo, materializada na adesão “definitiva” do centrão, engrossada pela dança das coligações com participação dos partidos conservadores, Progressista (PP), Republicanos (PR), e até da oposição, como o Liberal (PL), por meio de ocupação de ministérios e acesso a verbas do orçamento secreto.

Essa costura constitui autêntica sabotagem ou pedra no sapato da equação fiscal, conduzida, com não poucas dificuldades, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cada vez mais subordinada a ocorrência de substancial incremento de arrecadação em detrimento de esforços voltados à contenção dos gastos públicos.

Com o reordenando bizarro do conteúdo da esplanada dos ministérios, amparado em com perfil eminentemente político, e a contribuição dos ecos do fogo amigo, há o alargamento do leque de requisitos ao descumprimento do objetivo de zeragem do déficit fiscal primário em 2024.

Portanto, a negação ou obstrução dos ganhos institucionais plantados em administrações anteriores, particularmente a reforma da previdência, a Lei de Responsabilidade das Estatais, a flexibilização na legislação trabalhista e a autonomia do BC, deve ser abandonada e complementada por novas rodadas de introdução de instrumentos modernizantes.

Dentre elas sobressai a simplificação tributária, em fase final de deliberação pelo parlamento, a mutação do modus operandi da máquina pública, custosa e deficiente, a proliferação de parcerias público-privadas (PPPs) e a minimização e/ou eliminação das amarras burocráticas.

Só assim será factível a negociação política de um projeto de nação capaz de combinar vultosos investimentos em educação, ciência, tecnologia e inovação e desobstrução dos gargalos, ampliação e modernização da infraestrutura física e audacioso combate à desigualdade social.