Emendas parlamentares são preservadas de bloqueio de R$ 2,9 bilhões

Emendas parlamentares são preservadas de bloqueio de R$ 2,9 bilhões

O bloqueio de R$ 2,9 bilhões, anunciado nesta sexta-feira (22), em Brasília, pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, não atingirá as emendas parlamentares. Segundo o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, o governo esperará o Congresso votar o veto de R$ 5,6 bilhões de emendas de comissão para decidir sobre o destino das emendas.

“São decisões políticas a serem tomadas pelas autoridades competentes, pelos poderes constituídos. Na mesma medida em que houver essa decisão, nós passamos a refletir nos relatórios bimestrais. O próximo, de maio, é que vai absorver essa decisão”, justificou Paulo Bijos.

Ele afirmou, também, que o artigo 69 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 determina quais despesas não podem ser bloqueadas. De um total de R$ 204 bilhões em gastos discricionários (não obrigatórios) do Orçamento, somente R$ 77 bilhões poderão ser bloqueados.

Bloqueios

Existem R$ 127 bilhões blindados de bloqueios, entre os quais se incluem emendas impositivas, de execução obrigatória e individuais. O secretário não respondeu se as emendas de comissão, alvo do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início do ano, também estão protegidas dos bloqueios

O secretário do Ministério do Planejamento informou, ainda, que o governo não pretende, por enquanto, repor os R$ 5,6 bilhões de emendas de comissão vetados no início do ano e definir a distribuição dos R$ 11 bilhões da mesma rubrica sancionados no Orçamento de 2024. Os líderes afirmam que o veto de Lula será derrubado.

Sem data confirmada, a sessão do Congresso Nacional que deve analisar os vetos presidenciais está prevista para abril. A expectativa é de derrubada do veto. O Orçamento de 2024 tem R$ 53 bilhões em emendas parlamentares – individuais, de bancada e de comissão. O veto de R$ 5,6 bilhões atingiu pouco mais de 10% do total.

Agência Brasil

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná. Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social. Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos. Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas. Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005). Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.

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