Cerca de 80% dos donos de pequenos negócios podem ser beneficiados com isenção do Imposto de Renda

Cerca de 80% dos donos de pequenos negócios podem ser beneficiados com isenção do Imposto de Renda

Dados fazem parte do Atlas dos Pequenos Negócios, elaborado pelo Sebrae a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios

Mais um passo foi dado na direção de isentar as pessoas que ganham até R$ 5 mil por mês. Na noite desta quarta-feira (1º), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que determina o fim do pagamento de Imposto de Renda para milhões de brasileiros que recebem até este valor. De acordo com dados do Atlas dos Pequenos Negócios, elaborado pelo Sebrae a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2024, 78% dos empreendedores brasileiros serão beneficiados pela iniciativa, pois recebem até três salários-mínimos em suas empresas.
“É um grande avanço na redução das desigualdades e a favor da justiça tributária no Brasil, principalmente para os empreendedores e empreendedoras. São eles que acordam cedo todos os dias, enfrentam as dificuldades de um mercado voraz em busca de realizar seus sonhos, além de gerar emprego e renda para a população”, defende o presidente do Sebrae, Décio Lima. A estimativa do governo federal é de que ao menos 15 milhões de pessoas sejam beneficiadas.
Os dados mostram que, no final do ano passado, a faixa dos empreendedores que ganhavam até um salário-mínimo estava em 34%, seguida pelos que ganhavam até dois salários (28%). Já os que recebiam vencimentos que correspondiam a até três salários, e não ultrapassavam a faixa dos R$ 5 mil mensais, representavam 16%. Ainda de acordo com o Atlas dos Pequenos Negócios, lançado em setembro pelo Sebrae, o Brasil tem quase metade da sua população (cerca de 96,7 milhões de pessoas) dependendo direta ou indiretamente da renda gerada pelos pequenos negócios. Em 2024, a estimativa de renda anual do setor foi de R$ 717 bilhões.

Sobre o projeto de lei

O texto aprovado na Câmara dos Deputados, que também prevê descontos proporcionais para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350, teve 493 votos favoráveis e nenhum contrário. O projeto compensa a isenção do Imposto de Renda com uma cobrança de até 10% de imposto para os chamados super-ricos, grupo de brasileiros com rendimento tributável acima de R$ 50 mil por mês (R$ 600 mil ao ano), um grupo de cerca de 140 mil pessoas.
Agora, a proposta segue para apreciação do Senado. Se aprovada pelo Legislativo e sancionada pelo presidente da República até o fim do ano, a medida passa a valer a partir de 2026.

DataSebrae 

O Atlas dos Pequenos Negócios está disponível no DataSebrae. Online e de acesso gratuito, a plataforma criada há 10 anos apoia e auxilia empreendedores, empresas e todos os interessados na temática do empreendedorismo.

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná. Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social. Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos. Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas. Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005). Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.

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