Audiência de dissídio coletivo dos médicos da rede pública de Curitiba termina em acordo parcial
Impasse em relação ao reajuste salarial continua
Terminou em acordo parcial a audiêcia de dissídio coletivo que envolve os médicos da rede pública de Curitiba e a Fundação Estatal de Atenção à Saúde (FEAS). Um dos tópicos controvertidos dizia respeito à alteração dos procedimentos para aplicação das sanções disciplinares. A questão foi solucionada, tendo a FEAS se comprometido a apresentar petição especificando os termos dos procedimentos a serem adotados.
No entanto, continua o impasse em relação ao reajuste salarial. Esse tema seguirá para julgamento pela Seção Especializada (SE), embora as partes ainda possam buscar uma solução negociada antes da decisão do Colegiado.
A sessão ocorreu na sexta-feira (10), sob a condução do vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), desembargador Benedito Xavier da Silva.
A audiência teve início com a concordância da FEAS em alterar os procedimentos de aplicação das sanções disciplinares. Os médicos questionavam a possibilidade de receber sanções, como uma advertência, antes de terem a oportunidade de apresentar sua defesa, ainda que essas penalidades fossem posteriormente retiradas após a comprovação da inexistência de culpa.
A fundação atendeu à reivindicação dos médicos e concordou em conceder um prazo de cinco dias úteis para a apresentação de defesa antes da aplicação de qualquer sanção.
O reajuste salarial, porém, continua sem solução. Na última audiência, realizada em 24 de junho, o Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (Simepar) pediu reajuste de 5%, correspondente ao INPC acrescido de meio ponto percentual de ganho real.
A FEAS alegou que não teve tempo suficiente para negociar esse reajuste com a Secretaria de Saúde de Curitiba, de quem depende financeiramente, e solicitou mais prazo para tratar do assunto.
O Simepar, por sua vez, argumentou que as partes conversam há meses sobre o impasse e manifestou a intenção de evitar novo adiamento do dissídio coletivo. Por isso, pediu para que o processo siga para julgamento.
O sindicato também informou que solicitará o prosseguimento da tramitação da outra ação que abrange as partes, vencida pelos médicos. O processo trata do pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo (40%) referente ao período da pandemia. O parcelamento da dívida decorrente dessa ação estava condicionado à concordância da FEAS em reajustar o salário em 5%.
O processo seguirá seu trâmite rumo ao julgamento. Até lá, a Fundação afirmou que apresentará nova proposta de acordo, na tentativa de solucionar o conflito pela via amigável.
