Fim da 6×1 pode mudar escalas em dezembro e encarecer horas extras

Primeira etapa começa em 15 de dezembro; empresas que já trabalham de segunda a sexta-feira também precisarão se adaptar

A emenda constitucional que acaba com a escala 6×1 foi promulgada nesta sexta-feira (16). A primeira etapa da mudança começa dois meses após sua promulgação, em 15 de dezembro: a jornada máxima cai de 44 para 42 horas semanais e os empregados passam a ter direito a dois dias de descanso remunerado. Se a publicação ocorrer ainda em outubro, as novas escalas terão de ser implantadas em dezembro.

“O prazo inicial é curto e coincide com o período de maior movimento do fim do ano. Por isso, recomendamos não deixar a adaptação para a última hora”, afirma Karolen Gualda Beber, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho, coordenadora da área trabalhista do Natal & Manssur Advogados.

A mudança não se limita às empresas que hoje adotam a escala 6×1. Quem distribui 44 horas de trabalho entre segunda e sexta-feira, compensando o sábado, também terá de reduzir a jornada diária. Um ano após a primeira etapa, o limite semanal cairá para 40 horas, sem redução salarial.

Cálculo da folha deve ser revisto

Além de reorganizar as folgas, as empresas precisarão rever o cálculo da folha. Como o mesmo salário passará a remunerar menos horas de trabalho, o valor da hora tende a subir, com efeitos sobre horas extras, adicional noturno e outras verbas. A forma de calcular esse valor, contudo, já provoca discussão.

“Nosso entendimento é que a folha deve adotar o divisor 210 durante a transição e o divisor 200 após a redução para 40 horas. Há discussão sobre a possibilidade de outros critérios, mas consideramos elevado o risco de questionamento judicial”, diz Karolen.

Segundo a advogada, a preparação deve incluir o mapeamento das jornadas, a revisão dos acordos coletivos e dos controles de ponto e uma estimativa dos custos adicionais. Empresas que dependem de horas extras habituais também precisarão avaliar se o quadro de funcionários será suficiente para manter a operação. A escala 12×36 exigirá atenção específica antes da etapa que reduzirá a jornada máxima para 40 horas.

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná.Profissional com experiência de 52 anos na área de jornalismo, sendo 50 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social.Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Há 25 anos é professora titular do curso de Jornalismo da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas do Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos.Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 19 anos de blog, mais de 50 mil matérias foram postadas.Ao longo de sua carreira recebeu 21 prêmios, com destaque para Embrapa Floresta (Menção Honrosa em 2025); VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005).Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.