Terremoto eleitoral brasileiro: aspectos gerais e específicos

Gilmar Mendes Lourenço.

Os resultados relativos ao primeiro turno das eleições brasileiras, surpreendentes para a maioria dos analistas de perfil tido como convencional, consagrando o desempenho nacional de agremiações conservadoras (Partido Liberal, Partido Social Democrático, Partido Progressista e Republicanos), reproduzem importantes fatores de mudança da dinâmica política global e local que exigem melhor qualificação analítica, ainda que em caráter preliminar.

Nessa perspectiva, quaisquer apreciações só farão sentido se estiverem destituídas de paixão ou de radicalismos ideológicos, que, por sinal, prevaleceram em um cenário de acirramento da polarização, por conta do deslocamento voluntário ou compulsório do centrão para a direita e da não descoberta de saída eleitoral com densidade e credibilidade no terreno do centro-democrático, abrigando a (des) conhecida terceira via, notabilizado por comportamentos de moderação e posturas conciliadoras.

De qualquer maneira, seguem algumas observações gerais e outras específicas de um velho economista de verniz social-democrata, ainda ferrenhamente convencido das chances de elaboração, discussão e implementação de um programa nacional dotado de capacidade de estabelecimento de uma sintonia fina entre funcionamento do estado forte, indutor e regulador e os mecanismos contemporâneos da lógica de mercado.

Há poucas dúvidas quanto à ampla interferência, na corrida eleitoral nacional, das variáveis externas, agrupadas na indiscutível onda de alargamento do movimento e, por extensão, do espaço de atuação, protagonizado pela ultradireita, liderados pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, em dois mandatos alternados, centrados em protecionismo comercial e tentativa de recuperação da hegemonia geopolítica na marra.

A disseminação da fúria conservadora por algumas nações da América Latina e da Europa, em paralelo à despencada da esquerda, chegando à apologia de retrocessos civilizatórios, em linha com o sucesso eleitoral de plataformas arautas do nazifascismo em alguns estados da Alemanha, vem atrapalhando o sono de autoridades pelo planeta.

Por essa ordem de conexão, no perímetro doméstico, a preponderância de uma pauta ortodoxa para os temas atrelados aos costumes e disposição liberal no front econômico eclodiu com as manifestações de rua de 2013 – disfarçada em cobranças de ética na política e utilização criteriosa dos recursos públicos – e ganhou contornos mais definidos com a instauração do impedimento e cassação de Dilma Rousseff, em 2016, o fortalecimento da operação lava jato, que culminou na condenação de Lula, e a vitória do outsider, Jair Bolsonaro, no pleito presidencial de 2018.

A derrocada precoce do projeto supostamente não intervencionista, aplicado entre 2019 e 2022 – determinado pela administração essencialmente negacionista dos efeitos negativos da pandemia de Covid-19, em 2020 e 2021, e pela ausência de um projeto de governo, articulado e consistente, de longa maturação – desmanchou o empreendimento de reeleição e ensejou o regresso e a vitória da plataforma progressista – ainda que pouco ancorada em estruturas espalhadas pelo território nacional – afastada desde o mandado tampão de Michel Temer, entre maio de 2016 e dezembro de 2018.

No entanto, tratou-se da rejeição ao conjunto da obra, repleta de rachaduras (ou seriam rachadinhas?) e/ou insuficiências do executivo de plantão, adicionada à esperança de regresso ampliado das iniciativas assistenciais, com chances de ativação da mobilidade social, implementadas com maior vigor entre 2002 e 2010, precisamente em Lula 1 e 2.

No estágio atual, contrariando a demarcação política herdada das disputas municipais de 2022, a população escolheu plantar sufrágios essencialmente ideológicos, contemplando majoritariamente candidaturas hospedadas na extrema-direita, nas diferentes escalas de preenchimento (executivos e legislativos), tendo como diferencial a capacidade de persuasão das redes sociais.

Lembre-se que os partidos de centro-direita do espectro ideológico, portadores de enorme capilaridade, particularmente o PSD e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), dominaram a arregimentação de votos em resposta à aprovação popular de gestões bem sucedidas e respectivos braços políticos, mais alinhadas ao cotidiano das pessoas e menos ocupadas com embates nacionalizados.

Só que, em vez de ser interpretado como evento circunstancial, ou um mero retrato, insinuador da salutar troca de cadeiras em regimes democráticos, o produto emanado das urnas, neste outubro de 2026, merece o rótulo de processo, fabricado por determinados vetores de motivações e perturbações, com desdobramentos nada desprezíveis nos percursos curto, médio e longo da sociedade nacional.

O componente motriz do desenlace eleitoral tem a ver com a evidente fadiga do estilo de gerência adotado desde 2003, com interregno entre maio de 2016 e dezembro de 2018, superestimando as ações dirigidas ao atendimento dos requerimentos do presente, umbilicalmente subordinados aos incentivos ao consumo privado, em detrimento dos parâmetros de construção do futuro, englobados no investimento em ampliação e modernização produtiva e infraestrutura econômica e social, em época de maximização da propagação da quarta revolução industrial, ditada por robótica, processos digitais e inteligência artificial.

A propósito disso, a Nova Indústria Brasil (NIB), construída pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, tocado pelo vice-presidente da república, Geraldo Alckmin, em articulação com a comunidade empresarial, caminhou a passos de tartaruga.

Em grande proporção, os bordões de repúdio ao lulopetismo, acompanhados de expressões deselegantes, traduzem a exaustão popular com governantes que se autoproclamam “donos da verdade” – ou proprietários, com a escritura assinada, do ato exclusivo de vocalização dos clamores coletivos –, se recusam a transitar por caminhos delineados pelas frentes amplas que os elegeram à duras penas e optam por fincar raízes em pântanos isolados.

A fadiga da população advém ainda do emprego de um paradigma expansivo baseado em continua e, por vezes, desmesurada, expansão fiscal, que propicia a paradoxal combinação de recordes de emprego e renda – com pronunciado peso das relações trabalhistas não registradas – e endividamento e inadimplência de famílias e empresas.

Recorde-se que o malogro do candidato à presidência, José Serra, em 2002, ministro de Fernando Henrique Cardoso (FHC), entre 1995 e 2002, decorreu da não entrega de crescimento econômico sustentado, mesmo com a estabilidade macroeconômica, assentada no controle da inflação, responsabilidade fiscal e encaminhamento de salientes transformações estruturais.

A condição financeira falimentar dos agentes privados, nos dias de hoje, pode ser explicada pela cobrança dos maiores juros do planeta, em todas as modalidades de empréstimos e financiamentos, imputados, pelos senhores do mercado, à dominância fiscal.

Alternativamente, é igualmente lícito levantar que os juros altos constituem grave sintoma da “doença dupla” de oligopolização do sistema bancário e priorização do suprimento do rentismo, confortavelmente acomodado na Faria Lima. que só pode ser combatido com uma abrangente reforma no aparato financeiro que oportunize a concorrência.

Outro ponto elucidativo do desenho eleitoral deste ano abarca a percepção de rápida supressão do papel do orçamento geral da união (OGU) no acolhimento, inclusão e execução das vontades prioritárias da população, configuradas nas políticas de estado.

O alargamento do raio de manobra fiscal dos representantes dos partidos políticos ou dos blocos heterogêneos operantes no parlamento, por meio do manejo dos vultosos haveres dos fundos eleitoral e partidário e das famigeradas emendas, em crescimento exponencial, serve para desfigurar e, em inúmeras situações, inviabilizar, as estratégicas públicas e eternizar mandatos de deputados e senadores esforçados na premiação clientelista dos redutos eleitorais.

Porém, até as paredes desautorizam a feitura de apostas cegas na mutação desse modus operandi pelo novo Congresso Nacional e das siglas dele participantes, suficientemente saciadas com as cifras dos fundos, emendas e cargos e verbas dos ministérios, em troca da aprovação de propostas encaminhadas pelo executivo, quase sempre depois de prolongadas e caras negociações.

Por fim, a nova conformação do contingente de legisladores federais e estaduais e governadores, dado o que o comandante do país será validado em segundo turno, também exprimi o enfraquecimento, velado ou escancarado, das instituições democráticas, otimizado com os desdobramentos do planejamento e tentativa de golpe de estado, em 2022 e 2023.

Não há como ignorar que, ao menos aparentemente, os eleitores decretaram a absolvição daqueles que se rebelaram contra o desfecho do segundo turno da contenda presidencial de 2022, que foi o ponta a pé inicial para a escalada de adoção de expedientes eminentemente políticos pelo poder judiciário, em não raros momentos conflitantes com a própria constituição, com respingos no interior do poder executivo e do parlamento.

Os episódios mais emblemáticos residem em condutas no mínimo suspeitas de membros das cortes superiores, em distintas fronteiras de operação, com ênfase para o caso de envolvimento de magistrados no maior escândalo de fraude financeira da história brasileira, capitaneado pelo Banco Master e suas variantes.

Decerto que, com substancial participação ativa da extrema direita, o Senado da República, estará habilitado a edificar a reforma do judiciário, considerada, diga-se de passagem, pelo grupo de economistas dedicados à preparação do Plano Real, no longínquo final de 1993 e princípio de 1994, como o fio condutor de uma cesta de transformações institucionais.

A ciência política, apoiada em métricas sociais, demonstra que o segundo turno de uma eleição constitui uma nova partida, que começa com o placar em branco, sendo que, candidatos a treinadores, antes submersos sob inúmeras denúncias de corrupção, deverão romper o despreparo e formular e lançar esquemas táticos que induzam os torcedores a identificação e fixação de valores para a feitura de escolhas e correspondentes renúncias.

Invariavelmente, o cotejo deverá encampar sugestões exequíveis, focadas em ideias cruciais que esclareçam posições a respeito de assuntos primordiais como a dimensão e composição do combo reservado ao combate à desigualdade social, pobreza e miséria, o tamanho e a forma do ajuste fiscal e a inserção externa competitiva, com preservação da soberania nacional.

Também devem ser destrinchadas proposições nos campos de sustentabilidade ambiental, segurança pública, política industrial, exploração mineral, inversões em desobstrução dos estrangulamentos em infraestrutura física, adensamento da retaguarda em ciência e tecnologia, reforma do estado, atenção criteriosa à educação, dentre outros itens.

Até porque, urge apreender que, alçados ao poder por uma parte da população, em um contexto da maior abstenção eleitoral da história (mais de 33 milhões de eleitores), aos governantes caberá o empenho de comunicação e interlocução com a totalidade da sociedade, diretamente ou via representantes por ela formalizados.

O não comparecimento de mais de 1/5 das pessoas habilitadas à votação pode ser atribuída ao distanciamento de dois projetos de poder diametralmente antagônicos que dividem a nação, o desencanto com a política, a sensação de não representação, a percepção equivocada de indiferença do exercício do voto, em razão da peleja já estar resolvida, e as dificuldades logísticas de comparecimento.

Sem contar os elevados números de sufrágios brancos (2,3 milhões) e nulos (3,7 milhões), que simbolizam recados de veemente repúdio ao atual estado de coisas. Mas, parafraseando Shakespeare: “sendo o fim doce, que importa que o começo amargo fosse”.

O artigo foi escrito por Gilmar Mendes Lourenço, que é economista, consultor, Mestre em Engenharia da Produção, ex-presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento econômico (Ipardes), ex-conselheiro da Copel e autor de vários livros de Economia.