Guerra fiscal prejudica aviação
Vejam só o que a guerra fiscal entre os estados está fazendo com as empresas de aviação. Os aviões brasileiros estão transportando combustível para fugir do preço maior do querosene em boa parte dos aeroportos do País. Por causa da guerra fiscal, as companhias são obrigadas a conviver com uma verdadeira salada†de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelos estados sobre o querosene, o que interfere no planejamento, nos preços das passagens e até na logística.
Hoje, por exemplo, sai mais barato um avião com destino a Salvador e escala no Distrito Federal decolar com mais combustível do Rio, onde o ICMS é de 4%, para não ter que abastecer em Brasília, que cobra uma alíquota de 25%. Nos últimos meses, as empresas intensificaram o lobby com os governadores para reduzir a alíquota do ICMS do querosene de aviação, item que mais pesa no custo das empresas. Elas pediram apoio do governo federal e do setor de turismo para ajudar na pressão. Com o ICMS mais baixo e uniforme em todos os estados, as empresas dizem que o preço das passagens vai cair, ajudando a incrementar o turismo interno, principalmente para a classe C, que passou a viajar mais de avião.
Levantamento obtido pela Aência Estado com o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) mostra que as alíquotas do tributo, dependendo de cada estado, variam de 4% a 25%. Em São Paulo, onde as empresas compram cerca de 35% do querosene necessário para seus voos, a alíquota é uma das mais caras: 25%. No Distrito Federal, ponto importante de distribuição de voos para todo o País, a alíquota do ICMS também está em 25%. Por outro lado, nos aeroportos de Confins, em Minas Gerais, e do Galeão, no Rio de Janeiro, a alíquota é de 4%.
