Transportadoras investem em apoio especializado para reduzir ações judiciais

A consultoria jurídica é um serviço que tem como intuito aconselhar o cliente em relação às práticas que podem ou não ser aplicadas dentro da empresa, buscando sempre identificar e solucionar determinados problemas ou operações. Para o setor de transporte de cargas, é uma ferramenta que vem se mostrando necessária e eficiente principalmente por possuir uma série de legislações específicas.

Percebendo o benefício desse auxílio para o setor, o Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de São Paulo e Região (SETCESP) disponibiliza o serviço de consultoria jurídica para seus associados a fim de orientar os transportadores nas áreas trabalhista, cível, legislação do transporte rodoviário de cargas (TRC) e também acerca das normas da Convenção Coletiva de Trabalho (CTT).

A consultoria jurídica é uma ferramenta utilizada pelas empresas com o intuito de evitar algumas ações judiciais, como processos trabalhistas. Segundo dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Brasil possui cerca de 1,5 milhão de processos trabalhistas em andamento, uma queda de 32% em relação ao ano de 2017.

De acordo com a coordenadora jurídica do SETCESP, Caroline Duarte, foram realizados no total 6.659 atendimentos desde janeiro de 2021. Os principais assuntos tratados se dividem entre trabalhista ou previdenciário, convenções coletivas e legislação de trânsito.

Deste modo, a equipe jurídica está sempre a postos para sanar quaisquer dúvidas referentes a essas questões. Além disso, pode indicar condutas legais adequadas para cada situação solicitada e orientar na elaboração de contratos, visando proporcionar maior segurança jurídica às empresas em suas negociações tanto com seus clientes quanto com seus parceiros ou colaboradores terceirizados.

Caroline reforça a importância para as transportadoras de contar com esse tipo de auxílio. “O serviço de consultoria jurídica do SETCESP visa aprimorar as atividades diárias das transportadoras, tornando a sua operação mais rentável e diminuindo possíveis passivos judiciais”, afirma.

As mudanças no exame toxicológico e a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) mostraram às empresas de transporte de cargas a importância de se contar com esse tipo de assistência. “As empresas de transporte e logística desenvolvem atividades que passam por várias etapas, desde o pedido até a entrega das mercadorias ao cliente final. Todo este processo precisa ser adequado às exigências da lei de modo que todos os conceitos sejam inseridos no dia a dia da empresa”, aponta Caroline.

Os associados do SETCESP têm acesso a um calendário de obrigações tributárias e fiscais divulgado pelo sindicato mensalmente, além de contarem com diversos escritórios credenciados pela entidade para atender a demandas contenciosas e para a implementação da LGPD.

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná.Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social.Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos.Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas.Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005).Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.