Paraná inclui novas categorias no Empreendedor Individual
Mais 40 atividades econômicas serão incorporadas a partir de 1º de dezembro ao Empreendedor Individual. Algumas das novas categorias incluídas foram solicitadas pelo Paraná. Aliás, o Empreendedor Individual está completando agora em setembro, um ano de implantação no Paraná. Neste peíodo, perto de 29 mil empreendedores paranaenses aderiram ao programa e a expectativa é de que até o final do ano, este número chegue a casa dos 55 mil.
Eu conversei com o coordenador de Políticas Públicas do Sebrae/PR, Cesar Ricetti, e ele me disse que entre as novas atividades que passam a fazer parte do Empreendedor Individual, a pedido do Paraná, estão as de Guia de Turismo, abatedouro de aves e comerciantes de artigos para bebês. No caso de guia de turismo, a expectativa é que esta atividade tenha uma grande adesão de profissionais, que estão se preparando para a Copa do Mundo. Já a permissão para que abatedouros de aves se enquadrem no programa vai beneficiar mais as regiões Oeste e Sudoeste do Paraná, enquanto que uma aglomeração de pequenos empresários da região de Terra Roxa, se beneficiará com a inclusão da atividade de comerciantes de artigos para bebês.
Outras atividades importantes também passam a fazer parte do empreendedor individual, como mestre de obras, esteticistas, comerciantes de cestas de café-da-manhá, instaladores de rede de computadores e antenas, locutores de mensagens, reparadores de móveis e persianas, comerciantes de produtos de piscina e costureira de roupas sob medida.
Por outro lado, 12 atividades foram excluídas do Empreendedor Individual, mas segundo me informou o coordenador de Políticas Públicas do Sebrae, não haverá prejuízo para os empreendedores paranaenses. Entre as atividades excluídas estão as de pescador e lavrador agícola, que já contam com regimes diferenciados.
O Empreendedor Individual beneficia a empresário que fatura até R$ 36 mil por ano, ou R$ 3 mil mensais. O único custo é o pagamento mensal de R$ 56,10 á Previdência e R$ 1 de ICMS se for atividade comercial ou R$ 5 em caso de prestação de serviços.
No Paraná, o maior número de empreendedores individuais está inscrito na categoria de comércio varejista de vestuário. Em segundo lugar estão os cabeleireiros, seguidos de pedreiros, lanchonetes, manicures, eletricistas e pintores.
