Apenas sete capitais brasileiras estão preparadas para receber o 5G

Quatro capitais estão em processo de adaptação das leis municipais por legislações mais modernas

Um levantamento da Conexis Brasil Digital indica que das 27 capitais brasileiras, sete têm legislações para instalação de infraestrutura e antenas preparadas para a chegada do 5G: Boa Vista, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Palmas, Porto Alegre e Porto Velho. Essas capitais têm leis municipais com alta aderência à Lei Geral de Antenas, de 2015.

Legislações modernas que facilitem a instalação de antenas são imprescindíveis para o avanço da nova tecnologia. O 5G vai exigir de cinco a 10 vezes mais antenas que o 4G, considerando a mesma área de cobertura, mas são antenas pequenas que podem ser instaladas nas fachadas dos edifícios, explica o presidente executivo da Conexis, Marcos Ferrari.

O levantamento avaliou 10 itens, entre os mais importantes para a chegada do 5G estão:

– Não imposição de condicionamentos que possam afetar a seleção de tecnologia, a topologia das redes e a qualidade dos serviços prestados;
– Não exigir licenciamento para infraestrutura de pequeno porte;
– Procedimento simplificado e único para obter a licença;
– Prazo 60 dias para emissão de qualquer licença;
– Dispensa de novo licenciamento para incluir nova tecnologia ou infraestrutura.

O levantamento aponta ainda nove capitais com média aderência à Lei Geral de Antenas: Cuiabá, Goiânia, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Recife, Salvador e São Luís, e quatro cidades que estão trabalhando na alteração da legislação por leis mais modernas e aderentes à legislação federal: Belo Horizonte, Florianópolis, Rio de Janeiro e São Paulo.

Marcos Ferrari destaca ainda a importância do apoio do governo e da Anatel para a adequação das leis municipais que permitirão a instalação do 5G no Brasil. “A Anatel, o Ministério da Economia e o Ministério das Comunicações prepararam uma minuta de projeto de lei padrão a partir da qual as Câmara municipais podem elaborar leis mais modernas e que facilitem a instalação de infraestruturas de telecomunicações”, afirmou.

O leilão do 5G ocorrerá nesta quinta-feira (4). O edital prevê que as empresas comecem a oferecer o 5G nas capitais até o dia 31 de julho de 2022, mas o atendimento desse compromisso depende da permissão para a instalação de antenas, que são essenciais para a conexão.

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná.Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social.Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos.Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas.Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005).Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.