Governo se prepara para licitar primeira hidrovia privada do País
O presidente da DTA Engenharia, João Acácio Gomes de Oliveira Neto, entregou o informe dos Avanços do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental do Canal Navegável da Lagoa Mirim, na Região Sul do País. O levantamento deverá ser concluído entre janeiro e fevereiro de 2022. O trecho compreende o Canal do Sangradouro, em Pelotas, até o canal de acesso ao Porto de Santa Vitória do Palmar, onde a DTA se apresentou para fazer os estudos e projetos, buscando viabilizar a hidrovia sob o regime de concessão privada.
A apresentação aconteceu no Salão de Atos da Universidade Federal de Rio Grande do Sul, durante a Jornada de Comemoração dos 60 anos de relançamento da navegação na Hidrovia Lagoa-Mirim, Lagoa dos Patos, ato na época assinado pelos presidentes dos dois países. O Governo deverá licitar a concessão dessa que deverá ser a primeira hidrovia privada do Brasil e pedagiada da América Latina.
A DTA foi autorizada pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) nos termos do Decreto 9.764 de 11 de abril de 2019. Ela possui expertise no assunto, pois trabalha, neste momento, em outros projetos semelhantes, como a Derrocagem do Pedral do Lourenço no Rio Tocantins para o DNIT, que irá gerar uma importante hidrovia de 500 km entre Marabá e o Porto de Vila do Conde, em Barcarena (PA). Sob o ponto de vista técnico a DTA obedece às normas da renomada PIANC, instituição técnica fundada em 1855 , com sede na Bélgica, e que emana o state-of-the-art da engenharia hidroviária mundial.
Projeto de décadas
O modal hidroviário binacional da Hidrovia Lagoa Mirim – Canal São Gonçalo é um projeto de décadas, que teve a sua concessão autorizada pelo Governo Federal no dia 22 de novembro, via decreto, dentro do Programa Nacional de Desestatização. O trecho da hidrovia terá cerca de 300 quilômetros de extensão e uma série de desafios para sua implantação. Neste momento, a análise do projeto está em fase de levantamento do potencial de carga que poderá ser transportado e de medição da profundidade do trecho. O aporte de investimento para consolidação da obra está sendo avaliado em termos de capex e opex e deve girar em torno de 10 milhões de dólares.
De acordo com Oliveira Neto, a hidrovia é extremamente relevante e estratégica para desenvolver um lado subdesenvolvido do Uruguai e do Rio Grande do Sul, levando carga para o Porto do Rio Grande, podendo representar um aumento em torno de 30% para aquele porto marítimo,chegando a 10 milhões de toneladas/ ano. O executivo observa ainda que, apesar de pequena, a via navegável representa um salto no sentido de se ter uma hidrovia privada e de interesse de dois países.
“É um negócio que a DTA está desenvolvendo também em outros locais, pois o Brasil possui outras hidrovias passíveis de serem implementadas com custo baixo, já que é um transporte bem mais barato e muitíssimo menos poluente, atendendo a matriz ESG, uma linha de atuação da DTA”, destacou.
No que diz respeito à dragagem do local, Neto afirmou que o projeto é simples, mas a eclusa precisa ser olhada “do ponto de vista operacional” e pertence ao Governo Federal. “A DTA irá incorporar algumas inovações importantes nos tipos de equipamentos que serão utilizados nesta obra, anúncio que será feito oportunamente”, finalizou.
