Governo reduz IPI e mais de 300 mil empresas serão beneficiadas
O governo federal publicou nesta sexta-feira (25) decreto que altera a tabela do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A alíquota pode ser reduzida até 25% para a grande maioria dos produtos, de acordo com nota do Ministério da Economia. Já para alguns veículos, as alíquotas serão reduzidas em 18,5%. A medida começa a valer a partir desta sexta-feira.
O tributo incide sobre a atividade industrial e é uma tentativa do governo federal de estimular a economia. O corte não é válido para produtos que contenham tabaco.
A redução do IPI em 25% deve beneficiar mais de 300 mil empresas, sobretudo a indústria de transformação. O impacto da medida é de R$ 19,6 bilhões. Do valor total, metade deve ficar a cargo do governo federal e, a outra metade, de gestões estaduais.
Redução é oportuna
Fernando Valente Pimentel, presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), salienta ser oportuna e positiva a redução de 25% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), anunciada nesta sexta-feira (25) pelo governo. “A diminuição de tributos é sempre bem-vinda. Trata-se de uma iniciativa que há muito tempo não víamos no Brasil”, frisou, acrescentando: “O corte na alíquota melhora a competitividade da indústria e amplia o poder de consumo, pois barateia os produtos”.
Por outro lado, Pimentel pondera que o IPI tem de ser extinto, “porque afeta e fere a competitividade da manufatura, que é a única atividade taxada por esse tributo”. Trata-se de uma contradição, à medida que, ao agregar valor a tudo o que fabrica, a indústria de transformação não pode ser punida por isso. “De todo modo, a medida anunciada pelo governo está na direção certa. Há tempos não assistíamos no País a uma redução estrutural do IPI para todos os produtos manufaturados. Já houve medidas pontuais, mas nenhuma tão ampla como a anunciada hoje”.
Para o presidente da Abit, é preciso caminhar agora para que haja no Brasil uma carga tributária menor em proporção ao PIB. “Tal avanço será viabilizado pelas reformas administrativa e tributária, crescimento econômico e gestão responsável do dinheiro público”, conclui.
