Nova Ferroeste fará investimentos estruturais e ambientais em Paranaguá e Morretes
Projeto deve impactar dezenas de cidades paranaenses
A Nova Ferroeste vai ligar o Paraná aos estados do Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, além da tríplice fronteira com Paraguai e Argentina. O objetivo é facilitar o escoamento de toda a produção agrícola e industrial para o Porto de Paranaguá, e em seguida rumo ao mercado internacional. O projeto deve impactar dezenas de cidades paranaenses. Duas delas são Morretes e Paranaguá, uma das pontas da nova estrada de ferro.
Em Paranaguá o investimento será de R$ 240 milhões para a construção de viadutos rodoviário e ferroviário. O Estudo de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental (EVTEA) indicou a necessidade de melhorias na estrutura urbana da cidade para receber as locomotivas. A construção de um viaduto ferroviário na Av. Roque Vernalha e um viaduto rodoviário na Av. Cel. Santa Rita vão dar maior fluidez ao trânsito. O investimento também prevê a requalificação de 10 quilômetros da linha férrea atual até o acesso ao Porto, com a troca completa de trilhos e dormentes.
A Serra do Mar, onde está Morretes, também deve receber a maior fatia das compensações e projetos ambientais. Da Capital ao Litoral será construída uma nova descida. A definição do traçado levou em consideração a área de domínio da BR-277, indicada no EVTEA, e coincide com a solução apontada pelo Plano de Desenvolvimento Sustentável do Litoral (PDS-L) há alguns anos. Entre as alternativas, à direita e à esquerda da rodovia, o trecho projetado é o que causa o menor impacto ambiental.
Vão ser 55 quilômetros nesse trecho que envolve Morretes. Serão 18 quilômetros em viadutos e oito quilômetros em túneis para diminuir ao máximo a subtração de mata nativa. No restante, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) indica a instalação de passagens de fauna inferiores e superiores, além de guias a cada 500 metros para permitir a circulação dos animais de médio e grande porte.
Um levantamento feito durante o EIA com base no Sistema Nacional de Unidade de Conservação da Natureza (SNUC) apontou investimento de até R$ 143 milhões em compensação ambiental para todo o projeto, estimado em R$ 29,4 bilhões. A legislação prevê entre 0,1% e 0,5% do valor total do empreendimento para Unidades de Conservação interceptadas e influenciadas pela obra.
O cálculo do valor destinado à compensação ambiental, bem como a sua aplicação, será feita pelo órgão licenciador, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Morretes possui o maior fragmento de Mata Atlântica dentro do projeto. Estão previstos programas voltados para o acompanhamento e monitoramento do impacto na fauna, flora, qualidade da água, ruído e trepidação. Os moradores e produtores das áreas impactadas também serão assistidos.
O dinheiro da compensação poderá ser usado para a regularização de reservas legais, recuperação de áreas degradadas, bem como no desenvolvimento de Planos de Manejos e Zoneamentos Ecológicos-Econômicos. Outro destino possível é o apoio a pesquisas acadêmicas e a implantação de programas de educação ambiental e turismo ecológico para a formação de mão de obra para potencializar a área, além da promoção das culturas dos povos tradicionais do Litoral.
“Em relação a Paranaguá, essas obras vão reduzir significativamente a interferência do trem na cidade. Esse é o segunda pior conflito urbano com linha férrea no Brasil, só perde para Curitiba. Já existe um problema grande de mobilidade nessa região, precisamos organizar as ações para que a cidade usufrua dos benefícios que a linha vai trazer”, disse Luiz Henrique Fagundes, coordenador do Plano Estadual Ferroviário.
“Em Morretes e sua área de influência, a grande preocupação do projeto é a Serra do Mar, que é um patrimônio natural do Paraná e precisa ser tratado com muita atenção por todas as partes”, completou.
Projeto
As obras estão contabilizadas no orçamento total do projeto e serão realizadas pela empresa ou consórcio vencedor do leilão na Bolsa de Valores de São Paulo, previsto para o segundo semestre desse ano. A Nova Ferroeste é um projeto do Governo do Paraná que vai tornar o estado a central logística da América do Sul, ligando por trilhos Maracaju (MS), Chapecó (SC) e Foz do Iguaçu ao Porto de Paranaguá.
Cerca de 70% dos produtos que vão circular pelos trilhos seguirão para exportação. Dados do EVTEA mostram que este será o segundo maior corredor de grãos (a maioria soja) e contêineres refrigerados (proteína animal) do País. Hoje somente 20% da carga que chega ao Porto de Paranaguá vem de carona nas locomotivas. A participação do modal ferroviário deve passar para 60% com a execução da obra e o tráfego de trens em Paranaguá pode triplicar.
Atualmente o projeto está em fase de licenciamento e discussão com a sociedade. Serão realizadas nas próximas semanas as audiências públicas sobre os impactos de meio ambiente. No dia 4 de abril termina o prazo de 45 dias para entidades e prefeituras dos 49 municípios do traçado solicitarem a realização do diálogo com a comunidade. O órgão licenciador ainda vai divulgar a lista com as datas e locais escolhidos.
“Terminado esse processo das audiências públicas, o Ibama decide pela emissão licença prévia. Na fase seguinte, vamos levar o projeto a leilão. Quem ganhar vai utilizar os primeiros dois anos para fazer o detalhamento do projeto executivo. Caberá à empresa vencedora solicitar então a Licença de Instalação (LI), e a partir desse momento fica autorizado o início das obras”, concluiu Fagundes.
