BC adia em seis meses exigência de capital para grandes fintechs

Mudanças, que entrariam em vigor em janeiro, passam para julho de 2023

O aumento de capital prudencial (reservas que garantem a segurança financeira) das fintechs de maior porte foi adiada em seis meses. O Banco Central (BC) publicou hoje (18) resolução que transfere o cumprimento das exigências de 1º de janeiro para 1º de julho.

Em nota, o BC explicou que o adiamento dará tempo para as fintechs (startups do setor financeiro) ajustarem os sistemas de gestão, de prestação de informação e fazerem as mudanças necessárias. “O desenvolvimento e os ajustes necessários em sistemas de gestão e geração de informações prudenciais pelas instituições reguladas demandarão maior prazo de adaptação que o inicialmente indicado pelo regulador”, justificou o BC no texto.

Anunciadas em março deste ano, as novas regras, na prática, igualam o funcionamento das fintechs ao dos bancos comerciais. Com a expansão do segmento, várias fintechs criaram subsidiárias que passaram a oferecer serviços semelhantes aos dos bancos, como carteiras digitais, mas sem os mesmos padrões de segurança e de avaliação de risco.

Pela nova norma, as fintechs de maior porte (tipo 3) começarão a cumprir exigências de capital mínimo, que começarão em 6,75% ao ano em julho de 2023, aumentando para 8,75% ao ano em 2024 e para 10,5% ao ano em 2025. As fintechs de menor porte continuarão com regras simplificadas.

Também hoje, o BC aprovou uma mudança para liberar compras com cartão da bandeira Visa pelo WhatsApp. A autorização representa um passo em direção ao uso de cartões de débito, crédito e pré-pago para a compra por meio do aplicativo de mensagens.

Em nota, o próprio BC esclareceu que a liberação da funcionalidade depende de outras regulamentações, principalmente as relacionadas à preservação de concorrência e à prevenção da discriminação no credenciamento das instituições de pagamento.

“Essas alterações têm relação com a implementação do programa de pagamentos vinculados ao WhatsApp (Programa Facebook Pay), que possibilitará a realização de transações de compra com cartão de crédito, de débito e pré-pago. Essa funcionalidade se junta à realização de transferências de recursos entre seus usuários, autorizada em março de 2021”, destacou o BC em nota.

Agência Brasil

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná. Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social. Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos. Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas. Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005). Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.