Dia Mundial do Consumidor: avanços e desafios
Hoje é o Dia Mundial do Consumidor e esta é uma boa data para que as empresas e consumidores reflitam sobre as conquistas, avanços e desafios para este ano. O maior avanço, sem dúvida alguma, foi o Código de Defesa do Consumidor. A partir da sua implantação no Brasil, o consumidor passou a ter seus direitos defendidos e as empresas, por sua vez, tiveram que investir em departamentos de atendimento aos clientes. Surgiram também várias entidades de defesa do consumidor. Com isso, cada vez mais, o dia a dia do consumidor ficou melhor, seja porque os consumidores estão mais informados ou porque os fornecedores estão mais conscientes da sua função no mercado de consumo.
Se olharmos para o ano de 2010, o consumidor teve algumas conquistas importantes. No caso de atrasos dos vôos, Resolução da Anac estabelece penalidades para as companhias aéreas. Já no setor de telecomunicações, o consumidor ganhou o direito de rescindir o contrato, sem prejuízos, quando o serviço prometido não for cumprido conforme estabelecido em contrato ou em publicidade. Ainda neste segmento, outra conquista foi a venda de celulares com chip desbloqueados. Quanto ao setor financeiro, a melhor conquista foi a definição de regras nos cartões de crédito editadas em 2010 e que entrarão em vigor este ano. No setor de saúde, os consumidores devem comemorar o reconhecimento de que o Código de Defesa do Consumidor também se aplica aos planos de saúde.
Eu ouvi alguns especialistas e eles me apontaram como o principal desafio para este ano o comércio eletrônico e o sistema financeiro. O comércio eletrônico, por exemplo, tem sido um dos campeões de queixas nas entidades de defesa do consumidor, principalmente em relação ao prazo de entrega combinado e o descumprimento de ofertas.








