Paraná: a quarta maior economia do País

Gilmar Mendes Lourenço.

Cálculos do Sistema de Contas Regionais (SCR), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revisados para o intervalo de tempo compreendido entre 2002 e 2020, e divulgados em novembro de 2022, mostram que o peso do produto interno bruto (PIB) do Paraná (PR) no montante da nação subiu de 6,31%, em 2019, para 6,41%, em 2020.

Com isso, o estado suplantou o Rio Grande do Sul (RS), cuja contribuição desabou de 6,53% para 6,19%, no mesmo período, e assumiu o quarto lugar no contexto nacional, ficando atrás de São Paulo (31,2%), Rio de Janeiro (9,9%) e Minas Gerais (9%).

As mensurações das grandezas regionais resultam de um esforço de uniformização metodológica e informacional dirigido à produção de estatísticas subnacionais, levado a cabo desde os anos 1980, sob a coordenação do IBGE e com a participação das secretarias estaduais de planejamento e dos institutos de pesquisa locais.

Os números definitivos para os anos de 2021 e 2022, deverão ser disponibilizados no final de 2023 e de 2024, respectivamente, dado que exigem complexas tarefas de levantamento e sistematização de informações, conjunturais e estruturais, para o conjunto das unidades federadas.

Esse qualificado trabalho é subsidiado pelas entidades públicas regionais de planejamento e/ou estatísticas, mais a Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), ou executado pelo próprio IBGE, para todos os estados. Depois de enviados e acolhidos pela instância nacional, as estatísticas regionais passam por ajustes e compatibilizações até chegarem ao estágio de fechamento e divulgação na forma de indicadores.

Ao trilhar um caminho mais rápido de simulação, ainda que considerado tecnicamente preliminar ou provisório, o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (IPARDES), entidade ligada à Secretaria de Planejamento do governo do Paraná, inferiu, para o primeiro semestre de 2023, agregados que alargam os percentuais do IBGE acerca do ano de 2020.

O organismo local anotou variação de 8,66% do PIB paranaense, mais que o dobro do nacional, que cresceu 3,7%, entre janeiro e junho deste ano, e, se tomados especificamente os valores em termos nominais, constata-se impulsão da participação estadual no Brasil para 6,59%, no intervalo acumulado em quatro trimestres encerrados em junho de 2023.

Uma averiguação científica dos procedimentos adotados permite aferir que a construção desse atalho representa extraordinária e pioneira iniciativa do IPARDES, quase autônoma, em perfeita aderência ao regramento estabelecido pelo Sistema de Contas Nacionais Trimestrais (SCNT), do IBGE, sustentado em instrumentos de contabilidade social de Insumo-produto, recomendados por organismos internacionais, que possibilitam a realização de inferências de curto prazo.

A constatação de a dimensão econômica do PR ter superado a do RS e se tornado a quarta maior do país tem amparado as peças publicitárias oficiais com a veiculação de arrojado e pretensioso slogan “Paraná: Terra de gente que trabalha e cuida”, que sugere a existência de ligação direta entre a conquista macroeconômica e as inúmeras frentes de iniciativas tomadas pelo executivo local.

No entanto, apesar de legitima do ponto de vista político, parece pouco recomendável a precipitação de interpretações demasiadamente celebrativas, centradas exclusivamente no superdimensionamento da interferência e dos méritos das autoridades estaduais na obtenção da subida do PR no ranking econômico do país.

Até porque, algumas ilustres figuras, mais entusiasmadas, chegaram ao extremo de sentenciar que o estado estaria rumando a passos largos na direção do terceiro posto, o que equivaleria a desbancar Minas Gerais, que, por sinal, ascendeu de 8,8% para 9%, no intervalo em tela.

Por isso, a observação de fenômenos de questionável grau de precisão na medição, como é o caso dos componentes da dinâmica econômica das distintas regiões e entes da federação, fortemente dependentes de elaborações secundárias e/ou registros administrativos, exige o despojamento de exercícios de abstração, em sua maioria destituídos de fundamento, e posturas triunfalistas exacerbadas.

Não raramente, essas atitudes de deslumbramento servem para turvar e/ou prejudicar as atividades de planejamento público e privado e o processo decisório a elas acoplados, em especial a definição de prioridades de dispêndios correntes e investimentos e táticas de estímulo e captura de potenciais novos projetos.

Nessa perspectiva, é preciso apreender que a quarta posição, apurada há quase quatro anos, constitui apenas uma reconquista. A disputa entre RS e PR por essa condição no certame nacional é bastante antiga, caracterizada pela combinação entre contínuo marasmo da economia gaúcha e “mais avanços do que recuos” da paranaense.

O menor fôlego do RS pode ser imputado à estagnação longa, experimentada desde o final dos anos 1980, ativada pela concatenação perversa entre deterioração estrutural das finanças do estado, limites físicos e técnicos à expansão do agronegócio e do polo petroquímico e reduzidas potencialidades da metade sul do território.

O estado exprimiu o segundo menor crescimento médio do PIB entre 2002 e 2020, precisamente de 1,2% ao ano, a frente apenas do Rio de Janeiro (1,1% a.a.), contra 1,9% a.a., do PR (vigésima performance entre os 26 estados mais o Distrito Federal (DF), sendo que o RS correspondia, em 2002, a 6,64% do PIB brasileiro e o PR a 5,93%.

A título de ilustração, enquanto a dívida consolidada ou fundada (títulos públicos, empréstimos e financiamentos e precatórios) do RS totalizava R$ 101,7 bilhões, em 30 de abril de 2023, o equivalente a 199,76% da receita corrente líquida (RCL – arrecadação menos salários, previdência e obrigações constitucionais), o maior nível do país, a do PR somou R$ 2,9 bilhões, ou 5,3% da RCL, o sétimo menor, sendo que o teto é de 200% da RCL, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Já a preparação do curso ascendente do PR coincidiu com a etapa de feitura de vultosos investimentos em ampliação e diversificação da base industrial e enormes aportes em ampliação e modernização da infraestrutura, plantada na segunda metade da década de 1990, durante o primeiro mandato do governo Jaime Lerner.

A visão prospectiva da equipe de Lerner foi facilitada pela instauração de um clima institucional favorável, ensejado pela estabilização macroeconômica do país, com a implantação e consolidação do plano real, e a aprovação e execução da primeira geração de reformas estruturais.

Não obstante, a magnitude dos dois espaços econômicos permaneceu praticamente em rigoroso empate técnico, até o princípio do decênio de 2010, com perene vantagem gaúcha, reforçada pelo tratamento privilegiado concedido pelo governo federal, notadamente na liberação e alocação de recursos na cobertura financeira de programas estratégicos e/ou abatimento de passivos, em face do alinhamento político entre as forças preponderantes na órbita regional e nacional, desde 2003.

Mais do que isso, em paralelo à priorização de atendimento das demandas gaúchas, prevaleceu ostensiva obstrução burocrática e institucional aos pleitos paranaenses, incluindo a não autorização ou concessão de aval a operações já acordadas com entidades multilaterais, como Banco Mundial (BIRD) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o próprio BNDES, destinadas a bancar empreendimentos em infraestrutura econômica e social.

Ainda assim, os efeitos irradiadores plenos, para frente e para trás, do estágio de inversões feitas no decênio de 1990 e o início da maturação da carteira de mais de R$ 40 bilhões em plantas produtivas, atraídas ao território estadual no âmbito do Programa Paraná Competitivo, criado em 2011, propiciaram progressiva elevação da participação do PR no PIB da nação, que atingiu 6,25%, em 2013, suprimindo o quarto posto do RS (6,23%), dentro da margem de erro inerente a esse tipo de ensaio estatístico.

Na sequência, houve interrupção pontual da etapa virtuosa, em resposta ao aparecimento e prolongamento de um conjunto de disfunções econômicas e políticas, dominantes do cenário brasileiro a partir de 2014, cuja expressão mais dramática consistiu no mergulho profundo na maior recessão da história da república, entre 2014 e 2016.

O declínio de -8,5% dos níveis de atividade, entre abril de 2014 e dezembro de 2016, adveio da aplicação de uma orientação macroeconômica intervencionista, baseada no manuseio populista das variáveis de ajustamento, preponderantemente a rigorosa contenção dos reajustes dos preços dos combustíveis e energia elétrica e dos juros e taxa de câmbio, além do veemente desprezo à responsabilidade fiscal.

A abdicação do equilíbrio macro e a intensa e longa depressão representaram os componentes determinantes de uma sucessão de turbulências, com ênfase para o enfraquecimento da aliança de poder, a instauração do processo de impeachment e cassação da presidente da república, Dilma Rousseff, a fragilização das condições de governabilidade do sucessor, Michel Temer, e a prisão do ex-presidente Lula, favorito nas pesquisas de intenções de voto em 2018, por envolvimento em esquemas de corrupção passiva e lavagem de dinheiro,.

Porém, o desdobramento mais nocivo do abalo dos negócios e alicerces institucionais repousou na eclosão e sustentação de uma opção política comprometida com o atraso, portadora de plataforma liberal na economia e conservadora nos costumes, que culminou em um “mandato das trevas”, de Jair Bolsonaro, começado em janeiro de 2019 e encerrado, na prática, em novembro de 2022, com a derrota do candidato à reeleição, no segundo turno da contenda.

Em meio ao alastramento dos incêndios na economia e política, portador da tradicional diminuta presença e influência no ambiente federal, o PR, mesmo situando-se novamente atrás do RS no rateio do PIB nacional (6,02% contra 6,19%, em 2014) contabilizou movimentos discretamente oscilantes.

Só que a contribuição relativa no PIB do país assumiu um nível superior, graças ao amadurecimento da sofisticação da matriz produtiva, adensada e renovada entre 1994 e 1999 e 2011 e 2014, mais próxima do padrão nacional, com a preservação dos diferenciais acoplados à pujança do agronegócio, com predomínio da rede descentralizada de cooperativas.

Depois do vale de 2014, o estado registrou picos de participação no PIB brasileiro em 2016 (6,41%), 2017 (6,40%) e 2020 (6,41%, quando retomou o quarto lugar), moderado decréscimo em 2018 (6,28%) e novo incremento no ano de 2019 (6,31%).

É necessário perceber, absorver e esclarecer que o resgate do status de quarto posto, em 2020, e confirmado em 2023, não configura obra prodigiosa erguida por atores privados e entes públicos atuantes recentemente no PR, em contraposição ao quadro de significativa retração da produção, emprego e renda, ocasionado pela penetração e avassaladora e descontrolada evolução da pandemia de Covid-19 no país, no começo de 2020.

A condição de vulnerabilidade sanitária foi agravada pela recusa do exercício de coordenação geral das ações de combate e reversão, por parte da administração federal, e amenizada com a aprovação, pelo Congresso Nacional, e disponibilização ao executivo, de ousadas providências voltadas à proteção de empresas e empregos, contidas no Orçamento Extraordinário.

Uma varredura com os procedimentos de análise econômica, propicia notar que a restauração de ímpeto do PR derivou simplesmente da menor contração do PIB estadual, em cotejo com o Brasil e o RS (-2,0%, -3,3% e -7,2%, respectivamente), em 2020, amenizada pelos ganhos da estrutura de preços relativos, com o desempenho da agropecuária.

Mais precisamente, enquanto no PR, a expansão de 20,4% da agropecuária, beneficiada pelo clima e a subida das cotações internacionais dos alimentos, compensou parcialmente as diminuições de -3,8%, na indústria, e -3,9%, nos serviços, no RS, a redução de -29,6%, na agropecuária, em razão da forte estiagem que assolou o estado, colaborou para empurrar ao buraco a indústria (-6,1%) e os serviços (-5,0%).

Mesmo com a defasagem temporal de quase três anos desde o lançamento das últimas estimativas comparáveis dos PIBs regionais, a perpetuação do estágio de estagnação econômica nacional, derivada da absoluta ausência de formulação, debate e execução de um projeto de longo prazo, com poder de arraste dos heterogêneos aparelhos de produção locais, soa razoável apostar em moderado descolamento do PR em relação ao RS na peleja.

Contudo, em vez da disseminação de brindes em louvor a posses pouco tangíveis, a comunidade paranaense (governo, representações empresariais e dos trabalhadores e outros movimentos sociais) deveria empenhar-se na descoberta e organização de fatores capazes de engendrar a construção de referências futuras às escolhas estratégicas presentes.

Isso é especialmente relevante para um estado munido de um parque produtivo abrangente, moderno, diversificado e plenamente integrado aos mercados brasileiro e internacional, edificado nos últimos trinta anos, que carece de inserção rápida nas exigências contemporâneas da quarta revolução industrial (centrada em digitalização e inteligência artificial) e transição energética, ancorada no emprego de fontes limpas e renováveis.

Para tanto, a escalação do time titular de prioridades não poderá deixar de fora a canalização de expressivas somas de recursos à educação básica e profissionalizante, o que, por seu turno, requererá verdadeira mutação do emprego de paradigmas padronizados.

Estes, aliás, sob o pretexto de universalização digital, desvinculam-se de propósitos de maior participação social e cooperativa e valorização do ensino e aprendizagem e de incursões de docentes e discentes em propósitos de formação de mentes cidadãs.

Em idêntico grau de atenção surge a ciência, tecnologia e inovação, na perseguição de consecutivos upgrades, viabilizados por ações complementares entre instâncias privadas e públicas, com destaque ao papel a ser exercido por universidades e faculdades estaduais, na identificação, absorção e tratamento das múltiplas demandas brotadas das peculiaridades locais.

Por fim, deverá merecer zelo o fomento à restauração, modernização e ampliação da infraestrutura física do estado, com menos apelos megalômanos e/ou utópicos e fervor privatizante do “filé mignon” e preservação da “carne de pescoço”, dirigido ao fechamento de rombos de caixa e/ou pagamento de promessas de campanha, e mais investidas destinadas à eliminação dos gargalos impulsionadores do custo PR, como o atraso superior a dois anos na reconfiguração das concessões de dos trechos rodoviários objeto de cobrança de pedágio.

Em sendo isso feito, a obsessão por obtenção de melhor colocação na competição nacional em envergadura econômica assumirá caráter cosmético e/ou residual, responsável apenas pela ampliação do cardápio à disposição das manifestações em palanques, físicos ou virtuais, normalmente daqueles políticos que pouco ou nada tem a ver com o êxito.

Nunca é demais anotar que, mesmo contabilizando um PIB per capita 17,9% e 2,8% superior à média nacional e do RS, respectivamente, em 2020, o PR ocupou apenas a sétima posição no ordenamento do país, para esta variável, atrás do Distrito Federal, São Paulo, Mato Grosso, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro.

O artigo foi escrito por Gilmar Mendes Lourenço, que é economista, consultor, Mestre em Engenharia da Produção, ex-presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento econômico (Ipardes), ex-conselheiro da Copel e autor de vários livros de Economia.