Juros elevados dificultam financiamento de imóveis na planta

Juros elevados dificultam financiamento de imóveis na planta

Atualização do saldo devedor durante a construção, somada ao custo do crédito imobiliário, aumenta a dificuldade de compradores quitarem unidades

O aumento do custo do crédito imobiliário, combinado à atualização do saldo devedor pelo Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), tem dificultado a conclusão de negócios envolvendo imóveis adquiridos na planta. A combinação desses fatores pode elevar significativamente o valor a ser financiado na entrega das chaves, ampliando a diferença entre a dívida atualizada e o crédito aprovado pelos bancos. Como consequência, cresce a procura de compradores por alternativas para rescindir contratos e questionar cobranças relacionadas à aquisição dos imóveis.

Segundo Daniel Vicentini, especialista em Direito Imobiliário, o movimento já é perceptível no atendimento a compradores de imóveis em construção. Além das dificuldades para conseguir crédito, há um aumento nas consultas sobre a legalidade da correção monetária mensal do saldo devedor e as possibilidades de rescisão contratual diante da impossibilidade financeira de concluir a aquisição.

Atenção em 2027

A perspectiva para 2027 também exige atenção. Com a taxa média de juros praticada no mercado em 14,2% ao ano, patamar superior aos 11,75% registrados em 2022, o custo do financiamento continua sendo um obstáculo para quem pretende adquirir um imóvel. Na avaliação do especialista, “a ausência de uma perspectiva consistente de redução dos juros pode afetar tanto a quitação de unidades em construção quanto a comercialização de novos empreendimentos, especialmente aqueles que não se enquadram em programas habitacionais subsidiados”, diz.

Diante da impossibilidade de obter financiamento, o comprador precisa avaliar cuidadosamente as condições contratuais e as circunstâncias que levaram à rescisão. A Lei nº 13.786/2018, conhecida como Lei do Distrato, estabelece regras para a devolução dos valores pagos e permite, em determinadas situações, retenções que podem chegar a 50% do montante pago, além da comissão de corretagem, conforme o regime jurídico do empreendimento e as condições previstas em contrato.

Aplicação da correção

Outro ponto de atenção é a forma de aplicação dos índices de correção monetária. Embora o INCC seja habitualmente utilizado para atualizar parcelas e saldos devedores durante a construção, sua aplicação precisa respeitar as condições contratuais e a legislação. Em determinadas situações, a periodicidade ou a metodologia de cálculo pode ser questionada judicialmente.

Segundo o advogado, decisões recentes também têm reconhecido a possibilidade de revisão de valores cobrados em contratos de imóveis entregues há até dez anos, o que pode abrir caminho para a restituição de quantias expressivas. “Antes de formalizar um distrato ou assumir uma dívida que não consegue pagar, é fundamental verificar se as cobranças estão corretas, se os índices de correção foram aplicados adequadamente e se houve descumprimento contratual. Em alguns casos, o comprador pode ter valores a recuperar sem sequer saber disso”, conclui o especialista.

Crédito da imagem: Envato

 

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná.Profissional com experiência de 52 anos na área de jornalismo, sendo 50 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social.Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Há 25 anos é professora titular do curso de Jornalismo da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas do Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos.Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 19 anos de blog, mais de 50 mil matérias foram postadas.Ao longo de sua carreira recebeu 21 prêmios, com destaque para Embrapa Floresta (Menção Honrosa em 2025); VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005).Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.

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