Tributação de compras online no exterior deve aumentar competitividade do e-commerce brasileiro
A partir de setembro deste ano, a Receita Federal deve testar um novo sistema para tributar compras online feitas no exterior. A previsão é de que a nova medida entre em vigor no início de 2015. Diante do volume de 1,7 milhão de pacotes recebidos a cada mês no país, o programa estruturado entre a Receita e os Correios deve automatizar a fiscalização, hoje feita por amostragem.
Os impostos federais incidentes sobre as compras no exterior pela via postal são de 60%, além do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual. Atualmente, quando um produto é selecionado para a amostragem, o comprador deve recolher o valor do tributo para retirar a mercadoria.
Esse novo cenário deve abrir portas para o desenvolvimento do e-commerce brasileiro, que apresentou faturamento de R$ 28,8 bi no Brasil em 2013 e conta com 51,3 milhões de consumidores. “Essas medidas vão auxiliar as lojas virtuais brasileiras, já que a carga tributária no varejo brasileiro é maior do que em outros países e as lojas virtuais no Brasil não são competitivas em relação ao mercado internacional”, avalia Bruno Porto, diretor de Planejamento da WebStorm, empresa especializada em plataformas de e-commerce.
Com essas mudanças, o volume de compras online no Brasil tende a aumentar, já que as empresas estarão em pé de igualdade com as do exterior, devendo obrigar as lojas no exterior a investir no país. “As lojas virtuais nacionais serão mais competitivas e estimulará as empresas internacionais a investir em estrutura e logística no Brasil”, prevê.
