Indústrias ou shopping centers?
Ao proceder a um exercício comparativo do grau de progresso entre nações asiáticas e latino-americanas, a revista britânica The Economist avaliou que, enquanto as primeiras teriam se dedicado à construção de indústrias, as segundas centraram preocupações e prioridades na edificação de shopping centers. Por certo, o esforço de cotejo realizado pelo periódico inglês encaixa-se perfeitamente no caso brasileiro da última década, revelando uma dinâmica de concentração de renda, a despeito da retórica de minimização da desigualdade.
Um breve exame de parte do sistema de contas nacionais, revisto e atualizado neste começo de 2015 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), permite verificar que, enquanto a participação da indústria de transformação na formação do Produto Interno Bruto (PIB) do País encolheu de 17,9%, em 2004, para 10,9%, em 2014, a importância relativa do setor de serviços saltou de 64,6% para 71,0%, em igual intervalo.
No interior dos serviços, em paralelo ao expressivo avanço do peso das atividades comerciais, que pularam de 9,6% do PIB, em 2004, para 12,1% do PIB, em 2014, ocorreu declínio dos ramos ligados à tecnologia da informação, que recuaram de 4,5% do PIB, em 2004, para 3,7% do PIB, em 2014, mesmo com o surto dos produtos típicos de comunicação, como smartphones e outras bases de dados.
Trata-se de um conjunto de estatísticas estruturais que demonstram, inquestionavelmente, a fragilidade e a natureza qualitativamente inferior do boom de consumo registrado pelo Brasil, especialmente a partir de 2003. Mais precisamente, aquele movimento que antes assumiu a condição de atendimento da demanda reprimida, com a estabilidade monetária propiciada pelo plano real, a partir de 1994, ao lado da promoção da recomposição do poder de compra do salário mínimo (SM) e da operacionalização da retaguarda de proteção social, contida na Constituição de 1988, acusou, durante as administrações governamentais conduzidas pelo Partido dos Trabalhadores (PT), dimensões multiplicadas de diminuição dos níveis de pobreza e de ascensão social.
Isso porque, além da continuidade da estratégia de valorização do SM e a melhor organização e disseminação das iniciativas oficiais de transferência de renda, ancoradas no programa bolsa família, houve pleno aproveitamento dos efeitos domésticos do bônus internacional, oportunizado pela impulsão dos termos de troca, explicada pela disparada das compras de commodities pela China, maximizado pelas medidas de fortalecimento do mercado interno, particularmente a criação e proliferação do crédito consignado e a impulsão da formalização do mercado de trabalho, em um contexto de gradativo fechamento da janela demográfica, com menor expansão do contingente da população economicamente ativa (PEA).
A radicalização desse processo aconteceu a partir do último trimestre de 2008, ocasião da manifestação da preferência por uma orientação macroeconômica voltada a mitigar, ou até anular, os impactos da crise financeira mundial no front endógeno, apoiada no uso de arsenal de providências anticíclicas, especificamente crédito público subsidiado e renúncias tributárias direcionadas a segmentos industriais considerados prioritários na geração de emprego e renda.
Contudo, o grande erro conjuntural repousou na manutenção daqueles incentivos em estágios marcados por superação do constrangimento exógeno e recuperação dos níveis de atividade domésticos. Já o equívoco estrutural compreendeu a ênfase à demanda, em detrimento da oferta, caracterizada por negligência nos expedientes de inversões em infraestrutura econômica e social e interferência e atrapalho no planejamento microeconômico das organizações, o que serviu apenas para obscurecer os horizontes de médio e longo prazo.
Tal postura, herdada do segundo mandato do presidente Lula, foi “aperfeiçoada” na gestão Dilma, com o nome de nova matriz econômica, repleta de atitudes intervencionistas e populistas, notabilizadas por tentativas de “derrubar os juros no grito” e interferir na lógica dos negócios e rentabilidade das corporações, evidenciadas pela redução unilateral dos impostos incidentes sobre a tarifa de energia elétrica, fixação de retornos privados nos empreendimentos públicos concedidos e controle da taxa de câmbio.
Em outras palavras, a defesa intransigente da elevação contínua e desenfreada do consumo público e privado – encarecido pelo custo Brasil, carregado por juros, tributos, burocracia, falta de compromissos com projetos de modernização produtiva e deficiências na área de capital social básico -, o executivo federal derrubou os alicerces do ajuste – executados desde 1999 e representados por câmbio flutuante, metas de inflação, superávits primários e responsabilidade fiscal -, sem qualquer explicitação acerca de um arranjo de longo termo.
O pior é que com o reaparecimento persistente das pressões inflacionárias, do déficit externo e dos desequilíbrios das finanças públicas, o Brasil é forçado a observar, passivamente, a exaustão do ciclo de consumo, por conta da ocorrência de recessão e crise no mercado de trabalho (aumento do desemprego e declínio dos salários reais), acéfalo de alternativas de desenvolvimento, que contemplem as variáveis e a agenda de reformas que permitiram o empuxe industrial de outras economias, sintetizadas na combinação entre produtividade, educação e fortalecimento e entrosamento das instituições.
O jeito é conviver com ociosidade dos shoppings e atraso industrial, excetuando o agronegócio, amparado, em mais de quarenta anos, no eficiente trabalho da Embrapa e das cooperativas, mesmo com as negativas incursões do aparato governamental burocrático e clientelista.
O artigo foi escrito por Gilmar Mendes Lourenço, economista, professor e editor da Revista Vitrine da Conjuntura da FAE Business School.
