Compras em redes serão regulamentadas
Associar-se para ganhar competitividade. Essa sempre foi uma das principais alternativas para que micro e pequenas empresas pudessem comprar e vender melhor, ganhar escala e competir na economia globalizada. Nos últimos 15 anos, redes de micro e pequenas empresas e centrais de negócios começaram a ser implantadas no País. O crescimento dessas associações foi vertiginoso nos últimos cinco anos.
Segundo o Mapeamento das Centrais e Redes de Negócios do Brasil, realizado pelo Sebrae Nacional e editado em outubro de 2008, existem atualmente 841 redes e centrais de negócios que atuam em 77 segmentos espalhadas por todas as unidades da Federação. Apesar da importá¢ncia da atuação coletiva das micro e pequenas empresas, faltava definição de personalidade juídica para oficializar a associação de empresários de pequeno porte com objetivos mercadológicos.
A sanção da Lei Complementar 128/08, que criou as figuras juídicas do Microempreendedor Individual (MEI) e da Sociedade de Propósito Específico (SPE) voltada para optantes do Simples Nacional, preencheu a lacuna que dificultava a atuação das redes e centrais de negócios. A SPE permite que empresas optantes do Simples Nacional realizem, conjuntamente, negócios nos mercados nacional e internacional.
Compra, venda, distribuição de produtos e serviços, entre outras atividades, poderão ser realizadas por empresários de pequeno porte associados e constituídos como SPE, com único CNPJ e endereço. Segundo o analista técnico da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae, André Spínola, a SPE legaliza a atuação das micro e pequenas empresas que trabalham ou querem trabalhar associadas no mercado. A nova personalidade juídica gera benefícios e vantagens, entre eles, reconhecimento do mercado, fim da bitributação, redução de custos, emissão centralizada de notas fiscais, gestão conjunta de estoques, gestão estratégica, ganhos de escala, acesso a crédito e inovação tecnológica, marketing e marca única, programas de capacitação e consultorias, promoções, entre outros.
Das 841 redes e centrais de negócios, o maior percentual reúne empresas do segmento de supermercados com 24%; em seguida estão os multissegmentos, com 12%; farmácias e materiais de construção representam 7% cada; na área de artesanato são 6%; fruticultura reúne 4%. Outros segmentos, como contabilidade, confecções, clínicas veterinárias e hotéis somam 40%. A analista da Unidade de Acesso a Mercado do Sebrae, Patícia Mayana, espera que a Sociedade de Propósito Específico (SPE) dê um grande impulso á s redes empresariais e centrais de negócios.
