Brasileiros que investem nos EUA podem migrar legalmente com suas famílias
É crescente o número de brasileiros que decidem migrar para os Estados Unidos em busca de um país mais seguro e com economia estabilizada, além de melhores condições de educação para os filhos. O almejado Green Card é um sonho possível para quem está disposto a investir em negócios nos EUA. Por meio do Programa EB-5 – visto americano baseado em geração de emprego -, investidores e suas famílias podem obter o visto de residência permanente e morar de forma legal.
Para orientar e esclarecer as dúvidas de potenciais investidores, Curitiba recebe pela primeira vez o Seminário Investir e Migrar nos EUA, no dia 17 de setembro (segunda-feira), às 18h30, na sede da Amcham (Rua João Marchesini, 139 – Prado Velho). O advogado George Cunha, titular do escritório Advocacia Internacional George Cunha, escolhido pela UGlobal e pela EB5 Investors Magazine nos Estados Unidos como um dos 100 melhores escritórios de imigração do mundo, vai mostrar quais são os passos a seguir para obter o Green Card nessa modalidade. As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas.
“A tendência é que cada vez mais investidores do Brasil migrem para os Estados Unidos. Em 2016, 152 brasileiros migraram por meio do Programa EB-5. Em 2017, o número aumentou para 282. O Paraná concentra um número significativo de empresários com esse perfil, por isso o evento será realizado em Curitiba e, em seguida, em Londrina (19/09) e Maringá (20/09)”, conta o advogado George Cunha.
Desde 2014, o especialista em direito internacional assessora brasileiros na obtenção do EB-5. “Outra vantagem do programa é a possibilidade de obter descontos em conceituados colégios e universidades públicas americanas, que podem chegar a 70% se comparados com o valor pago por estudantes com visto F1”, destaca Cunha.
O visto EB-5 (Employment-Based Immigration) foi criado pelo governo americano em 1990 e alterado em 1993, com objetivo principal de aumentar o fluxo de captação de recursos financeiros de investidores estrangeiros e fomentar o comércio e a indústria de áreas menos desenvolvidas dentro do território americano, enquadradas como áreas rurais ou com altos níveis de desemprego, denominadas Targeted Employment Area – TEA’s.
O principal requisito para aplicação do visto EB-5 é que o investidor estrangeiro aporte a quantia de U$ 500 mil em um novo empreendimento comercial, por meio de investimento direto ou indireto. Em contrapartida, o governo oferece ao investidor e família (cônjuge e filhos abaixo de 21 anos) a possibilidade de receber o Green Card para morar legalmente nos Estados Unidos. O novo empreendimento comercial deve gerar 10 novas vagas de trabalhos para americanos ou residentes legais por um período mínimo de dois anos, e os recursos aportados devem ser comprovadamente de origem lícita.
“Com o EB-5 os brasileiros não precisam solicitar renovação a cada período de dois ou três anos, como é o caso dos vistos para não imigrantes L1 e E2”, explica o advogado. Segundo ele, contar com uma boa assessoria, que oriente no processo de aprovação do visto, minimiza possíveis riscos desse tipo de investimento.
Novas regras
A regra atual tem vigência até o fim de setembro e há propostas para subir o valor requerido para U$ 1,35 milhão (R$ 5 milhões). Cunha destaca que a possibilidade de que o Congresso dos Estados Unidos eleve o aporte mínimo para obtenção do visto de residência no país por investidores fez crescer a busca de brasileiros pelo documento e que, diante dessa mudança, esse é o momento ideal para iniciar o processo.
