Brasil e Argentina lideram a digitalização de impostos
Como países do mundo estão recorrendo à tecnologia para melhorar a eficiência e a transparência, é interessante notar que 67% dos territórios da América já exigem que as notas fiscais sejam emitidas em formato eletrônico, à frente da APAC (Ásia-Pacífico – 43%) e EMEA (Europa, Oriente Médio e África – 32%). Nas Américas, Brasil e Argentina estão liderando claramente a emissão de notas fiscais eletrônicas.
Estes números são apresentados na nova edição do Índice Global de Complexidade Corporativa – Relatório de Contabilidade e Impostos (GBCI A&T, em inglês), produzido pela TMF Group. O estudo mostra que a digitalização é uma das quatro principais tendências que influenciam jurisdições em todo o mundo a melhorar sua reputação no cenário mundial e sua facilidade de operação. As outras tendências, fortemente ligadas a esses principais objetivos contábeis e fiscais, são a Harmonização; Mudança nas relações entre autoridades e empresas; e a Evolução de políticas fiscais.
O panorama geral revelado pelo GBCI A&T da TMF Group mostra que todas as jurisdições estão competindo para atrair investimentos multinacionais. As jurisdições menores estão fazendo grandes esforços para atrair investidores em potencial, enquanto economias grandes e estabelecidas estão tentando impedir que as empresas sejam atraídas pelos rivais.
Novas tendências
O relatório também aponta para novas tendências na maneira como os territórios alteram suas políticas tributárias. Muitas jurisdições estão ajustando a tributação para criar uma receita adicional ou um alinhamento com as normas internacionais. No Brasil, onde diferentes tipos de impostos são gerenciados por diferentes níveis de governo, há um desafio maior quando se trata de introduzir e implementar uma nova legislação tributária.
Além dos impostos nacionais emitidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, mais comumente denominada Receita Federal (RFB), existem impostos regionais aplicados por 27 estados e 5570 municípios diferentes, cada um dos quais tem suas taxas individuais. Várias propostas diferentes de reformas estão sendo discutidas no Congresso, mas há um consenso de que o número de impostos precisa ser drasticamente reduzido.
Em todo o mundo, vemos pequenos passos em direção à padronização dos princípios tributários e contábeis. No entanto, com base na experiência anterior de legislação supranacional, qualquer que seja a extensão da convergência, a realidade para as empresas é que elas ainda precisarão lidar com diferentes regulamentações em diferentes países. Entender os ambientes de negócios locais deve ser uma das principais prioridades para qualquer multinacional ”, comenta Emine Constantin, Head global de contabilidade e impostos da TMF Group.
Constantin também acredita que a profundidade das variações transfronteiriças afeta não apenas o custo das operações de negócios, mas também determina quais sistemas e processos implementar e os tipos de qualificação profissional necessários. “Apesar da tendência atual de harmonização, o objetivo da conformidade global não será alcançado rapidamente. Até então, as práticas tributárias e contábeis locais continuarão influenciando as decisões de negócios e seus modelos operacionais ”, afirmou.
