PPPs e concessões apresentam aumento exponencial em 2019

O cenário de crise fiscal no Brasil torna as Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões ainda mais necessárias, por se tratar de uma alternativa para o desenvolvimento de infraestrutura ou para prestação de serviços que promete mais responsabilidade e qualidade na realização do gasto público.

Com resultado recorde neste ano, o país contabiliza apenas no primeiro semestre), 42 contratos de PPPs/concessões assinados, representando um aumento de 162,5% em relação ao mesmo período de 2018 e investimentos da ordem de R$ 25 bilhões, conforme dados da consultoria Radar PPP.

O Brasil tem o maior programa de concessões de ativos de infraestrutura do mundo e são esperados mais de R$ 217 bilhões contratados até 2022 em investimentos privados para as próximas décadas, de acordo com o Ministério da Infraestrutura.

Nesse contexto, a Sator e a Radar PPP realizam, no dia 10 de dezembro, em São Paulo, a 3ª edição do PPP Awards & Conference Brazil, mais importante prêmio de PPPs do país que, além de premiar as melhores iniciativas nesse segmento e apresentar os projetos de PPPs e concessões, irá debater amplamente esse setor, considerando o atual momento econômico e político, e apresentar os melhores caminhos para o curto, médio e longo prazo.

O sócio da consultoria Radar PPP, Guilherme Naves (foto), reforça que na comparação entre o primeiro semestre de 2019 com 2018, o número de editais de novas PPPs e concessões praticamente quadruplicou. É importante destacar, ainda, que até outubro deste ano, o número de novas iniciativas lançadas é cerca de 40% maior do que no mesmo período de 2018. É importante reforçar que o cenário recorde também reflete uma evolução dos projetos no ciclo de estruturação. Cresce o número de novas ideias, mas cresce também o número de editais publicados.

Naves ressalta, ainda, que o PPP Awards & Conference Brazil se consolidou no mercado e que já é um marco no calendário de eventos sobre infraestrutura no Brasil, além de premiar os destaques do setor, contará com a participação de palestrantes renomados, empresas, governos, prefeituras e reuniões de negócios. “A 3ª edição do evento reforça o crescimento, amadurecimento e a qualidade das iniciativas de PPPs e concessões no país, onde claramente se constata a importância desse setor para o desenvolvimento e a economia. No total, teremos projetos, agentes e ideias concorrendo nas 5 Categorias: Projeto do Ano, Unidade de PPP do Ano, Concessionária do Ano Modelagem do Ano, e Ideia mais Inovadora do Ano”, disse.

A idealizadora da plataforma e sócia-diretora da Sator, Paula Faria, enfatiza que as PPPs e Concessões são fundamentais para o país atingir eficiência na infraestrutura de setores como iluminação pública, saneamento, abastecimento de água e esgoto, parques urbanos e transportes, por exemplo, e que o relacionamento entre governos e iniciativa privada é positivo e já alcança resultados positivos, como nos exemplos de aeroportos concedidos. “O objetivo do PPP Awards & Conference Brazil é destacar os bons projetos brasileiros, ressaltando os vencedores em cinco importantes categorias nesse setor, promovendo, assim, a troca de experiências entre gestores públicos e privados. A nossa expectativa para 2019 é superar a edição 2018, que contou com mais de 350 participantes”, comentou.

Sobre o Setor

O Projeto das concessões de Parques de São Paulo, que venceu o PPP Awards 2018 na categoria “Modelagem do Ano”, foi liberado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, nessa quarta-feira (30/10), e deve caminhar para assinatura. Na mesma data, também foi aprovado o novo marco legal do saneamento básico em comissão especial na Câmara dos Deputados e agora segue para plenário.

Segurança Jurídica: Está em análise na comissão especial da Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL 3453/08) que moderniza as regras para Concessões e contratações de PPPs (Lei 11.079/04), com o objetivo de proporcionar maior segurança jurídica e diminuir a burocracia para as operações no segmento.

PROGRAMAÇÃO

A Cerimônia de Abertura do evento terá início às 9 horas e, na sequência, acontece a Plenária: Como foi o ano de 2019?; além da Mesa redonda: Principais projetos de PPPs dos governos estaduais. Já no período da tarde se destacam temas como: infraestrutura social, por meio do Painel: Saúde, educação, habitação, penitenciárias, parques. As PPPs são uma boa alternativa para os investimentos necessários na infraestrutura social; iluminação pública e cidades inteligentes: com o Painel: Iluminação pública e Cidades Inteligentes: desafios de implementação nas cidades brasileiras.

O evento contempla, ainda, o Painel: PPP´s e concessões de Transporte; Painel: Marco legal do saneamento básico e os projetos de PPP´s no Brasil; a nova Lei DE PPPs, com o Painel: Objetivos do novo marco regulatório das Parcerias Público-Privadas; e a Premiação PPP Awards.

A Programação completa do PPP Awards & Conference Brazil 2019 está disponível em: http://pppawards.com.br/programacao/

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná.Profissional com experiência de 52 anos na área de jornalismo, sendo 50 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social.Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Há 25 anos é professora titular do curso de Jornalismo da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas do Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos.Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 19 anos de blog, mais de 50 mil matérias foram postadas.Ao longo de sua carreira recebeu 21 prêmios, com destaque para Embrapa Floresta (Menção Honrosa em 2025); VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005).Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.