Alta carga tributária castiga setor da saúde

Que nós brasileiros temos uma das mais altas cargas tributárias do mundo, ninguém duvida. Agora são impressionantes os dados sobre a Carga Tributária incidente em todas as cadeias da saúde. Eu recebi um estudo elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário em parceria com a Confederação Nacional de Saúde e Federação Brasileira de Hospitais que mostra que apesar da saúde ser um direito fundamental do cidadão e obrigação do estado, os governos federal, estaduais e municipais optam em tributar excessivamente todas as atividades ligadas á  saúde.

Só para se ter uma ideia do potencial do setor, em 2009 a arrecadação tributária sobre a saúde foi de R$ 30,5 bilhões. Ou seja, se for feita a divisão deste valor pela quantidade de procedimentos ligados á  saúde prestados á  população brasileira, chega-se á  chocante constatação de que o governo recebe nada menos do que R$ 20 de tributos de cada atendimento de saúde prestado á  população brasileira, mesmo aqueles realizados através do SUS.  No tocante á  arrecadação de tributos por procedimento, os atendimentos do grupo de doenças denominadas Neoplasias (cá¢nceres e tumores) geram um valor individual ainda maior, em média de quase R$ 30 por atendimento. 

Na avaliação do coordenador de Estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, o advogado paranaense, Gilberto Luiz do Amaral, nosso sistema tributário é muito injusto, pois penaliza os produtos de consumo, em detrimento da tributação sobre a renda e sobre o patrimônio. Dessa forma 65% de toda a arrecadação tributária do País é proveniente de impostos que incidem sobre o consumo. O mesmo ocorre com os produtos e serviços da área da Saúde onde a tributação chega a mais de 30% do valor. Por exemplo, na compra de um curativo band-aid, 30,39% do valor são de impostos. Num inalador a tributação chega a 35,54% e no termômetro a alíquota passa dos 38%.

 Confira a carga tributária incidente em produtos da área da Saúde:

PRODUTOS

TributosPRODUTOSTributos
Abaixador de Língua29,57%Andador19,27%
Agulha33,78%Aparelho Pressão33,83%
Avental Médico 30,63%Maca 34,48%
Balão de borracha bexiga () 34,00%Máscara cirúrgica 30,16%
Band-aid (curativo) 30,39%Medicamentos de uso Humano 33,87%
Bisturi 39,59%Medidor de Glicose 29,92%
Bolsa Térmica37,48%Ducha higiênica35,24%
Cadeira de rodas 18,04%Mertiolate Mercúrio / 34,95%
Catete 29,57%Muleta 39,59%
Coletor de urina 19,98%Pipeta de laboratório 34,13%
Comadre Papagaio / 34,48%Seringueira 29,92%
Desfibrilador 34,65%Sonda aspiraçao traqueal 20,56%
Esparadrapo 28,86%Sonda uretral 34,35%
Olhar fixo 29,44%Soro 30,05%
Inalador 35,54%Termômetro 38,93%
Lá¢mina n microscópicos 33,90%Tipóia 19,51%
Luva Cirúrgica 29,68%Tosse Xarope n. 34,80%

Fonte – IBPT

Soma

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