Alta carga tributária castiga setor da saúde
Que nós brasileiros temos uma das mais altas cargas tributárias do mundo, ninguém duvida. Agora são impressionantes os dados sobre a Carga Tributária incidente em todas as cadeias da saúde. Eu recebi um estudo elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário em parceria com a Confederação Nacional de Saúde e Federação Brasileira de Hospitais que mostra que apesar da saúde ser um direito fundamental do cidadão e obrigação do estado, os governos federal, estaduais e municipais optam em tributar excessivamente todas as atividades ligadas á saúde.
Só para se ter uma ideia do potencial do setor, em 2009 a arrecadação tributária sobre a saúde foi de R$ 30,5 bilhões. Ou seja, se for feita a divisão deste valor pela quantidade de procedimentos ligados á saúde prestados á população brasileira, chega-se á chocante constatação de que o governo recebe nada menos do que R$ 20 de tributos de cada atendimento de saúde prestado á população brasileira, mesmo aqueles realizados através do SUS. No tocante á arrecadação de tributos por procedimento, os atendimentos do grupo de doenças denominadas Neoplasias (cá¢nceres e tumores) geram um valor individual ainda maior, em média de quase R$ 30 por atendimento.Â
Na avaliação do coordenador de Estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, o advogado paranaense, Gilberto Luiz do Amaral, nosso sistema tributário é muito injusto, pois penaliza os produtos de consumo, em detrimento da tributação sobre a renda e sobre o patrimônio. Dessa forma 65% de toda a arrecadação tributária do País é proveniente de impostos que incidem sobre o consumo. O mesmo ocorre com os produtos e serviços da área da Saúde onde a tributação chega a mais de 30% do valor. Por exemplo, na compra de um curativo band-aid, 30,39% do valor são de impostos. Num inalador a tributação chega a 35,54% e no termômetro a alíquota passa dos 38%.
 Confira a carga tributária incidente em produtos da área da Saúde:
PRODUTOS | Tributos | PRODUTOS | Tributos |
| Abaixador de Língua | 29,57% | Andador | 19,27% |
| Agulha | 33,78% | Aparelho Pressão | 33,83% |
| Avental Médico | 30,63% | Maca | 34,48% |
| Balão de borracha bexiga () | 34,00% | Máscara cirúrgica | 30,16% |
| Band-aid (curativo) | 30,39% | Medicamentos de uso Humano | 33,87% |
| Bisturi | 39,59% | Medidor de Glicose | 29,92% |
| Bolsa Térmica | 37,48% | Ducha higiênica | 35,24% |
| Cadeira de rodas | 18,04% | Mertiolate Mercúrio / | 34,95% |
| Catete | 29,57% | Muleta | 39,59% |
| Coletor de urina | 19,98% | Pipeta de laboratório | 34,13% |
| Comadre Papagaio / | 34,48% | Seringueira | 29,92% |
| Desfibrilador | 34,65% | Sonda aspiraçao traqueal | 20,56% |
| Esparadrapo | 28,86% | Sonda uretral | 34,35% |
| Olhar fixo | 29,44% | Soro | 30,05% |
| Inalador | 35,54% | Termômetro | 38,93% |
| Lá¢mina n microscópicos | 33,90% | Tipóia | 19,51% |
| Luva Cirúrgica | 29,68% | Tosse Xarope n. | 34,80% |
Fonte – IBPT








