Crescem as cidades populosas com baixa receita per capita

As grandes manchas urbanas crescem aceleradamente no Brasil. Entre elas há um grande número de cidades populosas, com baixa atividade econômica e com uma debilitada base de arrecadação de tributos municipais. Estas cidades, próximas aos grandes centros urbanos, preocupam os gestores públicos e trazem á  tona a discussão de como atender á s demandas das suas populações.

Nesse contexto surge o G100, grupo lançado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que reúne os administradores das chamadas cidades dormitórios”, que nos últimos anos tiveram um elevado crescimento populacional e que hoje sofrem com uma receita anual per capita inferior a  R$ 1 mil.

A média nacional de receita por habitante em 2008 no conjunto dos municípios brasileiros foi de R$ 1.415,90. As cidades do G100 têm mais de 80 mil habitantes e uma população altamente demandante de serviços públicos, especialmente nas áreas de saúde, educação, assistência social e transporte urbano.

O assunto foi discutido durante a 57º Reunião Geral da FNP, em Florianópolis, em Santa Catarina, onde os prefeitos decidiram em fazer uma carta de intenção ao governo federal para que sejam discutidas medidas para uma melhor distribuição de recursos, além de diagnosticar os motivos da baixa receita per capita nestas cidades. No levantamento realizado pela Frente Nacional de Prefeitos, em parceria com a Aequus Consultoria, os estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais são destaque com o maior número de cidades nessa situação (12, cada um), seguidos por Bahia (10), Pernambuco (10), Paraná (10), São Paulo (oito) e Pará (oito). Novos dados serão divulgados durante a reunião em Florianópolis.

Dois municípios figuram nas primeiras colocações do ranking, com receitas per capita abaixo de R$ 500: Almirante Tamandaré, com R$ 302, também conhecida como Cidade dos Minérios”, no Paraná; e São Gonçalo, com R$ 455, a segunda cidade mais populosa do Rio de Janeiro. Já Piauí, Tocantins, Espírito Santo e Amazonas registraram apenas um caso de cidade com receita per capita abaixo de R$ 1.000, em cada um dos estados.

Nas últimas quatro décadas devido o crescimento acelerado das cidades, várias manchas urbanas foram se formaram. Os números mostram que, enquanto a população nacional dobrou, a dos municípios que hoje fazem parte de grandes áreas de concentração aumentou 161% e das cidades com mais de 80 mil habitantes, a população mais do que triplicou.