Governo do Paraná volta atrás e não vai mais elevar ICMS sobre refrigerantes e cervejas sem álcool
O Governo do Paraná desistiu de elevar de 18% para 29% o Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) para refrigerantes, bebidas gaseificadas e cerveja sem álcool. Após pressão da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), além de bares e restaurantes, que apontaram o risco de desemprego no setor, em especial nas pequenas fábricas, o líder do governo na Casa, deputado Hussein Bakri (PSD), anunciou a retirada da proposta da pauta de votação.
O projeto foi enviado ao Legislativo, na última quarta-feira (25), e corria o risco de tramitar em caráter de urgência. A proposta previa elevar alíquota de ICMS sobre refrigerantes e similares, equiparando-a a bebidas consideradas alcoólicas, de 18% para 29%. Segundo o governo, a medida visava compensar perdas de arrecadação, cujo déficit previsto para 2021 chega a R$ 3 bilhões e que foram agravadas pela pandemia da Covid-19.
Em todo o Estado, o aumento da alíquota do ICMS iria provocar fechamento de diversas indústrias regionais de refrigerantes, empresas verdadeiramente paranaenses. Esses fechamentos provocariam a demissão de mais de 2.000 pessoas empregadas diretamente por essas empresas e de mais de 20.000 pessoas empregadas indiretamente, segundo a Afrebras, que é presidida por Fernando Rodrigues de Bairros e representa mais de 100 fábricas do setor no país.
Mobilização
Preocupadas com a elevação do ICMS, várias indústrias paranaenses, associadas à Afrebras criticaram o projeto de lei. De acordo com produtores de bebidas, caso a medida entrasse em vigor, empresas regionais teriam de fechar as portas, por, segundo eles, ser inviável o alto percentual a ser tributado, acarretando em uma imensa onda de desemprego no Estado.
“Sou totalmente contra o aumento da alíquota, que, na verdade, deveria ser reduzida em vez de aumentar praticamente 50%, na prática”, afirmou o gerente financeiro da fábrica Bebidas Rio Branco, Fábio Oliveira, 35. A indústria, que fica em Astorga, a cerca de 440 quilômetros de Curitiba, emprega 120 funcionários com carteira assinada e tem centenas de colaboradores indiretos.
Diretor da fábrica Refrigerantes Gold Scrin, Paulo Pagani alertou que o aumento do ICMS seria uma “catástrofe”. Ele ressaltou que espera estímulos governamentais para enfrentar a crise provocada pela pandemia. “O aumento da alíquota de 18% para 29% é fatal”, afirmou o empresário. “Se aprovar a proposta, vamos fechar no dia seguinte”, lamentou. Segundo ele, esse é o maior imposto que as empresas de bebidas do Paraná tem de arcar. O negócio fica em Cianorte, a 500 quilômetros de Curitiba.
Em outro manifesto contra o aumento da tributação, o gerente comercial da Cervejaria Colônia, Mauro Bernhard, apontou que, se houvesse elevação da alíquota de ICMS, o preço maior deveria ser repassado ao consumidor. Conforme explicou ele, o bolso do consumidor sentiria o efeito da proposta, caso os deputados decidissem aprová-la. A empresa está localizada em Toledo, a 540 quilômetros de Curitiba.
