Sindimetal alerta para suspensões temporárias e acordos de redução de jornada

As negociações de reajustes salariais em tempo de crise financeira são difíceis para ambos os lados. As empresas estão cortando gastos e pensando em possíveis demissões para conseguir driblar os problemas. Já os trabalhadores estão cada vez mais apreensivos. Segundo Roberto Karam, presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecá¢nicas e de Material Elétrico do Estado do Paraná (Sindimetal/PR), as negociações realizadas até este momento ajudam a todos, mas é preciso ter cautela. De acordo com ele, as empresas da categoria metal-mecá¢nica estão preocupadas com a situação. Ano passado apostaram em férias coletivas e esperaram uma resposta do mercado para início de 2009.

Neste início de ano, começam a surgir outras ações na tentativa de driblar a crise e manter os contratos de trabalho.
Karam afirma que a primeira ação é a redução da jornada com redução de salários, prevista na Lei 4923/65. Tal medida, segundo a documentação arquivada no sindicato, foi muito utilizada no início do ano de 1990, em razão dos efeitos do chamado Plano Collor”. A segunda é a suspensão temporária dos contratos de trabalho vinculada á  oferta de qualificação profissional, prevista no art. 476-A, da CLT. No caso da suspensão dos contratos, o Ministério do Trabalho (MTE) já está cogitando uma regulamentação mais detalhada para a medida.

 Algumas empresas já estão firmando acordos com os sindicatos de trabalhadores para poder se valer da qualificação com os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), antes de emitir novas cartas de demissão. Para Karam, esta é melhor alternativa neste momento, mas, em ambas as escolhas é preciso estar atento para requisitos contidos na Lei, para não ter problemas futuros. Os empresários devem estar cientes de que, se precisar demitir empregados durante a suspensão do contrato, ou nos três meses subsequentes, estarão sujeitos ao pagamento das parcelas indenizatórias e multa de, no mínimo, 100% sobre o valor da última remuneração anterior á  suspensão. Assim, é importante o empresário analisar previamente a situação para não assumir compromissos que, eventualmente, não possam ser cumpridos futuramente”, avisa.

De acordo com o presidente do Sindimetal, trabalhadores e empresas devem buscar alternativas, sejam legais, ou através da negociação, para manter os empregos, uma vez que já estão ocorrendo cortes de pessoal. Ele alerta que a crise econômica é fato público e notório. As empresas que no início do ano passado comemoravam resultados, já estão repensando investimentos.