Pacote de exportação deve acelerar crédito de PIS-Cofins
O pacote de incentivo ao setor exportador, que atenderá o principal requerimento dos empresários e permitirá a compensação automática de crédito de PIS/Confins na compra de insumos, deve ser anunciado nesta quarta-feira (5). O conjunto de medidas que está sendo finalizado pelos técnicos do Ministério da Fazenda deve criar um sistema de incentivo á s empresas inscritas no Simples Nacional, a redução do prazo de devolução de créditos de PIS-Cofins acumulados pelos exportadores, e a criação do Eximbank, um banco específico para financiar exportações.
Além disso, haverá ainda um novo drawback para as empresas. ဠmedida que fecharem as operações de exportação, as companhias passarão a adquirir a isenção de impostos na importação de insumos. Esse mecanismo de compensação, no entanto, deve se limitar á s empresas com ligação eletrônica estabelecida com a Secretaria da Receita Federal.
O pacote, que aguarda somente o aval do presidente Lula para ser aprovado, vem sendo negociado há cinco meses entre os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Miguel Jorge. Por implicar numa perda de receita para o governo federal, o projeto chegou a ser descartado, mas acabou sendo incluído na pauta do conjunto de ações para o setor exportador que ocorreu dia 28 de abril entre os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Miguel Jorge, e o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho.
